Na primeira semana de funcionamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) após a posse da ministra Sonia Guajajara, ficou evidente que entramos numa nova fase na história das políticas indigenistas
A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não ir a Davos (Suíça) e enviar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o
A revogação do ato que seguia abrindo caminho para a exploração madeireira em terras indígenas por organizações mistas, compostas por indígenas e não indígenas, foi o primeiro ato da Funai
Nos últimos meses, a sociedade civil se articulou em uma ampla frente para analisar decretos, portarias, instruções normativas e outros atos dos últimos quatro anos, a fim de traçar os
É dada a largada. Hora de recomeço, reestruturação, reconstrução. A posse de Marina Silva no rebatizado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto nº 11.349, de 1º de
Foto oficial de Lula na posse, em 1º de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, com seus ministros (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil) Marina Silva retorna, nesta quarta-feira (4), à
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (4). Dentre as classes, Regulação teve
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Biodiversidade (7). Dentre as classes, Resposta e
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os temas mais recorrentes foram Desastres e Biodiversidade (7 atos cada). Dentre
Mandato presidencial chega ao fim com trágico legado na conservação da floresta amazônica: em quatro anos, a devastação do bioma aumentou em 60%, com maior taxa de perda de florestas
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 8 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (3). Dentre as classes, a
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Institucional (9). Dentre as classes, a Regulação
A COP mais longa da história terminou na madrugada do último domingo (20), no horário do Egito, já numa prorrogação do evento, orginalmente previsto para ser encerrado no dia 18.
A lista de 401 atos que devem ser revogados ou revisados (re-regulados) para a retomada das políticas climáticas e socioambientais no Brasil está nas mãos da equipe de transição do
A segunda semana da 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), em Sharm El-Sheik, no Egito, está sendo uma longa semana. O evento, previsto para terminar nesta sexta-feira
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
