Em seis meses, 18 territórios quilombolas reconhecidos

Fonte: Luís Henrique Wanderley/Agência de Notícia do Estado do MA

Após quatro anos sem nenhum reconhecimento federal de território quilombola, em menos de seis meses, o Governo Lula publicou 18 portarias reconhecendo e declarando terras de Comunidades Remanescentes de Quilombo, totalizando 121.580 hectares. Os atos foram publicados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A maior parte desses territórios reconhecidos neste ano está no Nordeste (44%).

COMUNIDADEÁrea-haMunicípioEstadoRegião
Comunidade Remanescente de Quilombo Campina de Pedra.1.779,81PoconéMTCentro-oeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Família Cardoso161,0635NioaqueMSCentro-oeste
Comunidade Remanescente de Quilombo de Iuna1.414,16LençóisBANordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Vicentes355,7169Xique-XiqueBANordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo de Abobreiras487,799Teotônio VilelaALNordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Contente686,4854PaulistanaPINordeste
Território Quilombola Timbaúba2.033,72Coreaú e MoraújoCENordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo de Cajá dos Negros547,3373BatalhaALNordeste
Comunidades Remanescentes de Quilombo de Araçá, Cariacá, Patos, Pedras, Coxo e Retiro (Território Quilombola da Volta)18.904,63Bom Jesus da LapaBANordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo de Jetimana1.586,85CamamuBANordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Lajeado2.355,48DianópolisTONorte
Comunidade Remanescente de Quilombo Pedras Negras43.911,10São Francisco do Guaporé e Alta Floresta D´OesteRONorte
Comunidade Remanescente de Quilombo Santa Luzia522,7208SalvaterraPANorte
Território Quilombola Cambury1.007,55UbatubaSPSudeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Gurutuba45.589,21Pai Pedro, Jaíba e GameleirasMGSudeste
Comunidade Remanescente de Quilombo da Quadra101,88Encruzilhada do SulRSSul
Comunidade Remanescente de Quilombo Costa da Lagoa48,9637Capivari do SulRSSul
Comunidade Remanescente de Quilombo Picada das Vassouras/Quebra Canga86,129Caçapava do SulRSSul
Total121.580 ha18125

Ao contrário do que se observa em relação às terras indígenas, cujas demarcações e homologações seguem em ritmo lento, com cinco TIs demarcadas até agora, os reconhecimentos e declarações de territórios quilombolas têm avançado significativamente nos últimos meses. Somente na semana do meio ambiente, no início de junho, foram seis. E mais cinco nesta semana.

Entretanto, é preciso aumentar não apenas o ritmo dos reconhecimentos, mas também das etapas subsequentes, que culminam na titulação das terras. Segundo estudo da organização Terra de Direitos, publicado em maio, no atual ritmo, o Brasil levará 2.188 anos para titular todos os territórios quilombolas dos 1.802 processos abertos no Incra.

O reconhecimento dos territórios quilombolas contempla, com a titulação coletiva dessas terras expedida pelo Incra, atende uma das ações necessárias para a implementação de uma política de governança da terra. Esse é um dos pontos para acelerar a descarbonização do Brasil (acesse o Plano de 10 Pontos para a Descarbonização do Brasil), uma vez que garante às comunidades seu direito sobre a terra e contribui para não elevar o imenso estoque de terras subaproveitadas no país. Esse é um dos problemas a serem enfrentados para pôr fim ao ciclo de baixa produtividade e abertura de novas áreas. A definição fundiária reduz a pressão sobre áreas de floresta e, reconhecendo os territórios quilombolas, permite que a rota de descarbonização do Brasil não se descole da justiça climática.

Equipe Editorial (Liuca Yonaha, Marta Salomon, Melissa Aragão, Ester Athanásio, Marco Vergotti, Renato Tanigawa, Taciana Stec, Wendell Andrade, Daniel Porcel, Caio Victor Vieira, Beatriz Calmon, Rayandra Araújo e Daniela Swiatek).

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