Boletim Semanal
(Des) Harmonia entre os poderes
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
29 de setembro de 2023
20:27
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
Anúncio da correção da NDC brasileira e reprovação da tese do Marco Temporal no STF são sinais de avanço para a agenda climática.
Povos indígenas seguem mobilizados de olho em questões ainda abertas no histórico julgamento e ameaças em outras esferas, sobretudo no Congresso.
The 2023 update of Brazil’s NDC announced at the Climate Ambition Summit returns the country’s climate
ambition to the level of the First NDC of 2015
A ministra Marina Silva anunciou as metas da correção da NDC: 48% para 2025 e 53% para 2030 na Cúpula da Ambição Climática. Confira a análise comparativa em % e valores absolutos com os números anteriores
Discurso na Assembleia Geral da organização, em Nova York, coloca o enfrentamento da emergência climática como elemento relevante no combate às desigualdades.
Governo faz primeira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e anuncia correção da NDC ao nível de ambição de 2015.
Meta de redução de emissões voltará a ser quantificada em valores absolutos: 1,32 GtCO₂e para 2025 e 1,20 GtCO₂e para 2030.
Normas editadas para comemorar o Dia da Amazônia trazem boas expectativas para manter desmatamento em queda, avançar na regularização fundiária e proteger a floresta e seus povos
Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.
Decreto 11.688, parte do pacote de normas do Dia da Amazônia, traz sinais positivos para o ordenamento territorial e destinação de terras públicas.
Debate sobre marco temporal tem mais um capítulo no STF e Teoria do Indigenato está prevalecendo. E mais: PL do Mercado de Carbono entra na pauta.
Governo demonstra preocupação com as mudanças climáticas, mas destina 61% dos investimentos do eixo da transição energética para petróleo e gás.
O substitutivo ao PL 412/2022 está claro e bem organizado. É uma evolução entre propostas anteriores, ainda que necessite de aperfeiçoamentos
Aguardados pontos da agenda em agosto se desenrolaram. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima segue sem se reunir.
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
