No dia 16 de setembro de 2021 foram publicadas, no Diário Oficial da União, duas resoluções do Banco Central do Brasil (BCB) e três do Conselho Monetário Nacional (CMN) que
As operações das forças armadas de Garantia de lei e Ordem, chamadas GLOs, foram estabelecidas com o objetivo de atuação em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao
Atentado à democracia, perseguição aos servidores federais, ativistas e indígenas, tentativa de calar e intimidar as pessoas. Estas são algumas das ações praticadas pelo governo federal, elencadas durante o debate
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 7 normas relevantes. O cenário político roubou a cena e os holofotes, fazendo com que o Judiciário
Neste domingo, dia 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia. Mas você sabe qual é a dimensão real da Amazônia na política brasileira? Quais decisões o poder Executivo
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes. O tema mais recorrente foi energia com 6 atos, seguido por amazônia e desastres, ambos
Mais um mês se foi. A chapa esquentou em agosto em Brasília, com a apreciação da PEC do voto impresso e o surgimento de pedidos de impeachment depositados pelo Presidente
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi institucional com 6 atos, seguido por desastres, com 3 atos
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi desastres com 3 atos, seguido por energia, com 2 atos
Na semana em que as atenções no Legislativo estiveram voltadas para a votação da reforma eleitoral, o destaque da semana foi a aprovação do marco regulatório da minigeração e microgeração
A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, por ter sido assinada na cidade de Ramsar, Irã, em 1971, está em vigor no Brasil
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 4 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram energia, com 2 atos captados, assim como desastres. Apesar
Após quase um ano da última reunião (que ocorreu em 28 de setembro de 2020), o CONAMA voltou a se reunir hoje, 10 de agosto de 2021. Como já estávamos
As atividades legislativas foram retomadas no dia 2 de agosto e a agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, já começou cheia. O principal destaque da semana foi a aprovação
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi novamente Desastres, com 5 atos captados, devido às normas
