Áreas mais devastadas correspondem aos locais de liderança do ultraconservador. Disputa nos estados da Amazônia Legal coloca aliados do presidente à frente; AM e PA resistem enquanto RR perde Joenia
Com todas as atenções voltadas ao pleito deste domingo, 2 de outubro, o Monitor de Atos Públicos viveu em estado letárgico nesta semana, registrando o menor volume de atos relevantes
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Resposta teve o
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursou nesta terça-feira (20) na 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a ocupar a
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Institucional (5) e Indígena (4). Entre as classes,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia (3 atos cada). Entre
Após mais de uma década de discussões, sendo quatro anos de negociações, é aguardada uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para mais uma – talvez derradeira
O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais. 05
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 13 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (5 atos). Entre as classes, Respostas
Se de um lado a corrida eleitoral esquenta, por outro as atividades dos poderes diminuem. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 5 normas relevantes publicadas no Diário
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 11 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade (5 atos). Entre as classes, Resposta teve
“A cupinização institucional para chegar à quebra das estruturas postas para garantir os direitos humanos, aí incluídos os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” Estas são palavras da ministra do
Mais relevantes do que as normas captadas por nosso Monitor de Atos Públicos, destacamos nesta semana os atos em defesa da democracia, realizados na quinta-feira (11), em diversas cidades, incluindo
Em Mato Grosso, deputados aprovam pecuária em área de preservação permanente enquanto justiça determina fim do Parque do Cristalino II. Julho trouxe baixas para áreas de conservação do bioma amazônico
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos, os temas mais recorrentes foram Biodiversidade, Desastres
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
