O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) se reuniu, nesta terça-feira (25), pela terceira vez desde janeiro, quando foi reinstalado, e aprovou diretrizes e critérios para a aplicação de seus recursos nos próximos dois anos. O saldo atual do mecanismo para desembolsos é de R$ 2,4 bilhões (mais informações abaixo).
Formado por representantes do Governo Federal, dos 9 estados da Amazônia Legal e da sociedade civil, o COFA aprovou o documento Visão Estratégica para as diretrizes e focos para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia – julho 2023 a julho 2025. Os recursos serão destinados para reverter tendências de desmatamento apontadas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), apresentado em junho, que são:
- interiorização, com invasão de terras públicas;
- reconcentração em grandes áreas contíguas;
- redução da capacidade da governança em terras indígenas, unidades de conservação e assentamentos;
- intensificação do desmatamento ilegal nas cadeias produtivas; e
- aumento da degradação florestal.
Por isso, afirma o documento, serão temas prioritários de investimentos:
- Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) e Agricultura familiar;
- Florestas públicas;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Estados e Municípios para promover a governança ambiental do uso da terra;
- Regularização fundiária e ambiental; e
- Atividades produtivas sustentáveis.
Quanto está disponível no Fundo Amazônia?
O Fundo Amazônia, importante mecanismo de financiamento do PPCDAm, registra saldo de R$ 2,4 bilhões para desembolsos, dos quais R$ 200 milhões estão já contratados, segundo dados que obtivemos via Lei de Acesso à Informação (LAI), em julho. Desde que foi criado, em 2008, até 2022, recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões em doações, sendo o governo da Noruega o maior doador (93,8%). Os outros doadores até 2022 foram a Alemanha (5,7%) e a Petrobras (0,5%).
Novas doações já anunciadas ainda não foram contabilizadas. A Alemanha assinou novo contrato de doação de 35 milhões de euros, em dezembro de 2022. O acordo está em fase final de assinatura da documentação associada. Outros governos anunciaram intenções de doar e ainda estão em fase de negociação dos contratos:
- Estados Unidos: US$ 500 milhões;
- Reino Unido: 80 milhões de libras;
- União Europeia: 20 milhões de euros;
- Suíça: sem detalhes sobre valores.
A gestão do Fundo Amazônia é realizada pelo BNDES.
