Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do
Nesta terça-feira (17), foi publicado decreto presidencial aprovando o novo ciclo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, o X PSRM. Os PSRMs são coordenados pela Comissão Interministerial para
Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana passada que
Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial
Todos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de “desentulhamento” regulatório que segue
O mundo aguarda apreensivo a contagem de votos das eleições nos Estados Unidos. O que as urnas apontarem por lá terá impacto global nas mais diferentes áreas, entre elas as
Todo mês, a POLÍTICA POR INTEIRO produz uma análise dos sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente do governo federal do Brasil detectados pelo Monitor de
Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o
O governo federal publicou na terça-feira (27) o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020
Na próxima terça-feira, 3 de novembro, a atenção global estará voltada para a eleição presidencial dos Estados Unidos. Uma eventual substituição de Donald Trump na Casa Branca pode afetar diretamente
Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI – Contribuição da Ciência
Mais um comitê de gestão socioambiental que estava paralisado desde 2019 foi recriado. Mais uma vez, a reformulação reduziu a representatividade, instituindo menos assentos para organizações da sociedade civil (empresas,
Na quinta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União resolução do Ministério da Economia aprovando a “modalidade de operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e
A primeira relação semestral das unidades de conservação (UCs) prioritárias para fins de regularização fundiária foi divulgada por meio da portaria nº948, do ICMBio, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial
Mensalmente, a POLÍTICA POR INTEIRO analisará a conjuntura e os riscos da política climática no Brasil e divulgará um balanço. Além disso, debaterá o cenário observado com grandes especialistas
