Na última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais e para o governo de 12 Estados, com as atenções…
Na última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais e para o governo de 12 Estados, com as atenções…
Faltando poucos dias para o segundo turno das eleições e com as atenções voltadas ao pleito, esta semana foram captadas…
Ainda com os holofotes direcionados para as eleições, nesta semana foram captadas 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da…
Os processos de apuração de infrações ambientais estão mais simples, mas as punições para reincidência podem ficar menos rigorosas com…
Fonte: ICMBio Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial,…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema desastres foi o mais recorrente, seguindo…
2022 se inicia com uma semana com elevado número de normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente…
Desde abril, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados estão passando por várias situações delicadas e que, ao…