6 de abril de 2022/
Lançamento nacional do Foco Amazônia mobilizou público diverso para discutir as políticas ambientais do Acre. Manaus é a próxima capital...
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Foco Amazônia #4, edição de março de 2022 Enquanto o governo do Acre decreta situação de emergência em áreas inundadas,...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional...
Iniciativa da Política por Inteiro, monitor dos poderes executivo e legislativo dos estados amazônicos será lançado no Acre, no Amazonas...
Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram...
Fonte: ICMBio Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial,...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos)....
Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de...
