Brasil em Davos: Os sinais da primeira agenda internacional do novo governo
A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não ir a Davos (Suíça) e enviar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do
20 de janeiro de 2023
11:55
A Política por Inteiro acompanha diariamente os atos infralegais com interface nas políticas climáticas e socioambientais publicados pelo Governo Federal no Diário Oficial da União. As normas, oriundas de todos os ministérios e seus órgãos e também da Presidência da República, são captadas e classificadas segundo metodologia exclusiva que integra algoritmo próprio e curadoria de uma equipe especializada. Resultado do monitoramento de mais de 140 mil entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de julho de 2022, foi elaborado o documento Reconstrução, que listou os 401 atos que deveriam ser revistos ou revogados para que o Brasil retomasse sua agenda em Clima e Meio Ambiente. Posteriormente, foram contabilizadas os atos de agosto a dezembro, totalizando os 473 deste placar.
Neste Placar da Reconstrução, são contabilizados:
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A revogação do ato que seguia abrindo caminho para a exploração madeireira em terras indígenas por organizações mistas, compostas por indígenas e não indígenas, foi
Nos últimos meses, a sociedade civil se articulou em uma ampla frente para analisar decretos, portarias, instruções normativas e outros atos dos últimos quatro anos,
É dada a largada. Hora de recomeço, reestruturação, reconstrução. A posse de Marina Silva no rebatizado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto
Foto oficial de Lula na posse, em 1º de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, com seus ministros (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil) Marina Silva
A lista de 401 atos que devem ser revogados ou revisados (re-regulados) para a retomada das políticas climáticas e socioambientais no Brasil está nas mãos
