A foz da discórdia
Negativa do IBAMA a licença para Petrobras perfurar poços na bacia da Foz do Amazonas sinaliza peso de decisões técnicas nos embates da agenda climática.
19 de maio de 2023
17:21
A Política por Inteiro acompanha diariamente os atos infralegais com interface nas políticas climáticas e socioambientais publicados pelo Governo Federal no Diário Oficial da União. As normas, oriundas de todos os ministérios e seus órgãos e também da Presidência da República, são captadas e classificadas segundo metodologia exclusiva que integra algoritmo próprio e curadoria de uma equipe especializada. Resultado do monitoramento de mais de 140 mil entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de julho de 2022, foi elaborado o documento Reconstrução, que listou os 401 atos que deveriam ser revistos ou revogados para que o Brasil retomasse sua agenda em Clima e Meio Ambiente. Posteriormente, foram contabilizadas os atos de agosto a dezembro, totalizando os 473 deste placar.
Neste Placar da Reconstrução, são contabilizados:
Negativa do IBAMA a licença para Petrobras perfurar poços na bacia da Foz do Amazonas sinaliza peso de decisões técnicas nos embates da agenda climática.
Se o Congresso Nacional ratificar o Acordo de Escazú, o Brasil ampliará participação pública nas tomadas de decisão e acesso à justiça em questões ambientais.
Segue na expectativa a demarcação de terras indígenas, após hiato de 5 anos; STF divulga data do julgamento do marco temporal.
Os sinais contraditórios do governo federal no combate às mudanças climáticas: do retorno do PPCDAM à pressão para explorar petróleo na Foz do Amazonas, com um pulinho na China.
Plataforma da Talanoa vai monitorar a velocidade do país rumo a uma economia de zero carbono. E mais: nos 100 dias, cadeiras vazias dificultam articulação da agenda climática.
Somente 5% dos atos que deveriam ser revistos ou revogados para a retomada das políticas climática e socioambiental foram revisitados. Articulação de uma agenda transversal emperra nas cadeiras vazias.
