Foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, nos termos do substitutivo apresentado por seu relator, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), com
Agenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021, sancionada nesta semana. A privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo o Funbio como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos
No Senado, houve o retorno das Comissões do Senado Federal em modo semipresencial, que poderão ser acompanhadas in loco ou remotamente, além do esforço para votar autoridades indicadas pelo governo
Na terça-feira, dia 6 de julho, ocorreu mais um debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro. O tema desta vez foi o assunto que dominou atos públicos e
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca com 5 atos incluindo a criação da Rede Pesca
O “superpedido” de impeachment, protocolado na Câmara por partidos, parlamentares e entidades da sociedade civil, e os avanços da CPI da Covid acabaram por monopolizar as movimentações políticas no Legislativo,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos
Desde o ano passado, o Governo Federal vem implementando a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – “Pró-Minerais Estratégicos“, no
Com três meses da atraso, na terça-feira (22), por meio de 11 portarias, o Ministério do Meio Ambiente nomeou os novos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Foram
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário:
Desde abril, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados estão passando por várias situações delicadas e que, ao que parece, podem estar influenciando o andamento dos trabalhos em
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
