Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com (5), todos relativos às declarações de
A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações
O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, batizado de Conserva+, foi apresentada na 70ª
Em maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de não ter batido o
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Transparência Brasil e a Política Por Inteiro trazem um apanhado dos atos políticos formais e informais que ilustram a má gestão pública e
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com 8 atos, todos relativos às declarações
Foco Amazônia #6: edição de maio de 2022. Novo PL tenta liberar o licenciamento na BR 319 enquanto SEMA cria parceria público-privada para gestão de UCs do Amazonas; MT estuda
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Meio Ambiente e Desastres com 4 atos cada,
Os processos de apuração de infrações ambientais estão mais simples, mas as punições para reincidência podem ficar menos rigorosas com o Decreto Federal 11.080/2022, publicado em edição extra do Diário
O Código Florestal de 2012 completa nesta quarta-feira (25) 10 anos. Oficialmente, Lei Federal 12.651/2012, ele dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e ficou conhecido, em sua promulgação, em
O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado todo 22 de maio marcando a data em que foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), chamado “Nairobi Final
A própria sobrevivência da humanidade está em jogo, mas esse grau de urgência parece não bastar para a construção de um consenso na segunda parte da COP15 da Biodiversidade. Essa
Por Braulio Dias, professor de ecologia na Universidade de Brasília, diretor-presidente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), presidente do conselho global da Birdlife International, ex-Secretário Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 7 atos, sendo 6 referentes aos
The Brazilian government had been announcing since COP 26 that a carbon market would be created in the country. Minutes circulated behind the scenes of what would be the text
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
