As atenções no Congresso continuam voltadas para a CPI da Covid no Senado. Mas houve movimentações em uma série de propostas legislativas. A Reforma Administrativa, discutida na Comissão de Constituição
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 24 normas relevantes. A PORTARIA Nº 192, DE 10 DE MAIO DE 2021, transferiu para o Pará, até este sábado (15), os gabinetes do ministro
O destaque da semana no Congresso foi a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental, no Plenário da Câmara dos Deputados, por 300 votos favoráveis e 122 contrários. Como previsto na
A POLÍTICA POR INTEIRO acaba de lançar mais uma ferramenta de monitoramento para avaliar o ciclo das políticas públicas do governo federal relevantes às áreas de mudança do clima e
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre elas, portaria que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública
Na semana marcada pelo início da CPI da Pandemia, que tomou as atenções do Congresso, o principal destaque no Legislativo sobre a agenda ambiental foi a movimentação em torno do
O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da
Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir a política pesqueira naquele Estado – e, por consequência, em
Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo parcial em relação às mudanças nos procedimentos de apuração de
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da União, as principais movimentações do Executivo federal ocorreram em torno
No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de estado e diversos representantes do setor privado e da sociedade.
22 de abril de 2020. Pouco mais de um mês do início da pandemia de covid-19. As autoridades começavam a emitir normas recomendando o uso de máscara em locais públicos.
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021,
Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por
O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), subordinado ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (14) resoluções aprovando o Plano Amazônia 2021/2022 e também o Mapa Estratégico do
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
