Boletim Semanal
Uma NDC antipedalada
Governo do Brasil estabelece limites absolutos de emissões para 2025 e 2030 em correção das metas climáticas apresentada à UNFCCC.
6 de novembro de 2023
19:38
Governo do Brasil estabelece limites absolutos de emissões para 2025 e 2030 em correção das metas climáticas apresentada à UNFCCC.
Metas da NDC são de 1,32 GtCO2e para 2025 e 1,20 GtCO2e para 2030, retomando ambição apresentada em 2015/2016
Resoluções do CIM são publicadas no DOU. Brasil comunicará a correção à UNFCCC antes da COP28.
Grupo fará interlocução com o Ministério de Minas e Energia, em questões sobre exploração e produção de petróleo e gás, excetuado o licenciamento ambiental.
Artigos barrados pelo presidente Lula voltam ao Congresso para análise; tema deve acabar retornando ao Judiciário.
Presidente barra trecho que estabelecia promulgação da CF como limite para a demarcação de terras indígenas e outros artigos, mas Congresso promete derrubar.
Texto em tramitação é a melhor versão que já tivemos para criar um instrumento de precificação de emissões no Brasil.
A falta e o excesso de água castigam do Norte ao Sul do país. Só na última semana foram 94 municípios que decretaram situação de emergência.
Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.
PL do Mercado de Carbono aprovado no Senado não é perfeito, mas aproxima Brasil de, finalmente, precificar emissões.
Evento ressalta a conexão entre fiscalização, governança e sustentabilidade.
Senado aprova PL 412/2022 por unanimidade.
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
Anúncio da correção da NDC brasileira e reprovação da tese do Marco Temporal no STF são sinais de avanço para a agenda climática.
Povos indígenas seguem mobilizados de olho em questões ainda abertas no histórico julgamento e ameaças em outras esferas, sobretudo no Congresso.
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
