Análises
Análise mensal – Agosto 2023
Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.
7 de setembro de 2023
12:15
Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.
Decreto 11.688, parte do pacote de normas do Dia da Amazônia, traz sinais positivos para o ordenamento territorial e destinação de terras públicas.
Debate sobre marco temporal tem mais um capítulo no STF e Teoria do Indigenato está prevalecendo. E mais: PL do Mercado de Carbono entra na pauta.
Governo demonstra preocupação com as mudanças climáticas, mas destina 61% dos investimentos do eixo da transição energética para petróleo e gás.
O substitutivo ao PL 412/2022 está claro e bem organizado. É uma evolução entre propostas anteriores, ainda que necessite de aperfeiçoamentos
Aguardados pontos da agenda em agosto se desenrolaram. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima segue sem se reunir.
Entenda por que parecer da AGU não é liberação para exploração de petróleo na Margem Equatorial; IBAMA pode exigir estudos de impacto ambiental.
Programa de descarbonização da Amazônia Legal pode ser exemplo para transição energética em todo o país.
A primeira reunião do Comitê Gestor do FNMC em 2023 ocorre na próxima semana. Em julho, o instrumento registrava saldo de R$ 1,4 bilhão no BNDES.
Projeto de Lei do Executivo, Projeto de Lei Substitutivo e até Medida Provisória: qual o caminho mais provável para a lei de regulação do MBRE.
Seja na Cúpula da Amazônia ou no anúncio do PAC, descarbonizar está na ponta da língua. Falta estar na ponta da caneta.
Cercada de grandes expectativas, a Cúpula da Amazônia aproximou governos e deu voz à sociedade civil, mas demonstrou que países da região ainda precisam de maior disposição política e senso de urgência se quiserem ser efetivos na luta climática.
Oceano registra temperatura recorde; no Brasil, cai desmatamento na Amazônia, cresce o desafio para frear devastação também no Cerrado.
Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.
Com saldos bilionários, Fundo Amazônia e Fundo Clima precisam começar a desembolsar recursos.
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
