Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos
Desde o ano passado, o Governo Federal vem implementando a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – “Pró-Minerais Estratégicos“, no
Com três meses da atraso, na terça-feira (22), por meio de 11 portarias, o Ministério do Meio Ambiente nomeou os novos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Foram
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário:
Desde abril, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados estão passando por várias situações delicadas e que, ao que parece, podem estar influenciando o andamento dos trabalhos em
A POLÍTICA POR INTEIRO teve acesso à pauta da próxima reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que será realizada nesta quinta-feira (17), pela primeira vez desde que foi extinta
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Destaque para a grande diversidade de temas: dez. Desastres apresentou o maior número de atos
Dois projetos de lei que merecem ser seguidos com atenção registraram movimentações importantes nesta semana. Na Câmara, foi aprovado em Plenário o requerimento de tramitação de urgência do polêmico PL
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre os temas mais recorrentes, Desastres, Institucional e Energia – com 3 medidas cada –,
Na Semana do Meio Ambiente, o principal destaque no Legislativo foram os vetos do presidente derrubados pelo Congresso Nacional. Na Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais –
O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 90 normas em maio. São medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. A semana foi intensa na temática “Indígena”. No Executivo, foi publicada a PORTARIA MJSP Nº
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, com uma votação apertada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC da Reforma
