
Na primeira semana de funcionamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) após a posse da ministra Sonia Guajajara, ficou evidente...

Na primeira semana de funcionamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) após a posse da ministra Sonia Guajajara, ficou evidente...

A revogação do ato que seguia abrindo caminho para a exploração madeireira em terras indígenas por organizações mistas, compostas por...

Nos últimos meses, a sociedade civil se articulou em uma ampla frente para analisar decretos, portarias, instruções normativas e outros...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os temas...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 8 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema...

A COP mais longa da história terminou na madrugada do último domingo (20), no horário do Egito, já numa prorrogação...

A lista de 401 atos que devem ser revogados ou revisados (re-regulados) para a retomada das políticas climáticas e socioambientais...