Os resultados do Global Stocktake na SB62: florestas, petróleo e o nosso futuro

“Agora, não há mais nada a ser feito. É hora de implementar, implementar, implementar”, declarou a ministra Marina Silva em relação à COP30. Enquanto a COP do ano passado, em Baku, ficou conhecida como a “COP das Finanças” devido à proeminência da Nova Meta Coletiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG), a COP30 está centrada em um objetivo diferente: a implementação de todas as dimensões da resposta coletiva às mudanças climáticas.

A implementação abrange uma ampla gama de prioridades críticas, como a finalização dos indicadores para o Objetivo Global de Adaptação (GGA) e o alinhamento dos fluxos financeiros com o desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima, conforme já delineado. No entanto, um dos pilares mais fundamentais é garantir que o Global Stocktake (GST, ou Balanço Global em português) não permaneça apenas uma ferramenta de diagnóstico.

O primeiro GST é uma decisão histórica que avalia o estado atual da ação climática global. É o resultado de um processo abrangente de vários anos, envolvendo trilhas técnicas e políticas, com contribuições substanciais de uma ampla gama de partes interessadas, sendo revisado a cada cinco anos. Ele confirma que o mundo começou a enfrentar as emissões de carbono, mas também destaca a necessidade urgente de acelerar a ação. Sem medidas mais robustas antes do próximo GST em 2028, o mundo corre o risco de vivenciar as graves consequências humanas e econômicas de temperaturas globais excedendo o limite de aquecimento de 1,5°C.

Em resposta às recomendações do GST, a atenção global agora se volta para como os países vão implementar os esforços de mitigação, especialmente em três áreas: a transição para longe dos combustíveis fósseis; a implementação em larga escala de combustíveis de transição; e o fim do desmatamento até 2030. O Diálogo dos Emirados Árabes Unidos (UAE Dialogue) foi lançado como um mecanismo para traduzir os resultados do Global Stocktake em ações concretas. Em Bonn, durante as negociações intermediárias no caminho para a COP30, espera-se que os países participem de amplas discussões sobre como agir em relação a essas questões.

Esses temas são bastante politizados e as dinâmicas de negociação permanecem travadas à medida que os países manifestam suas posições. Alguns países em desenvolvimento enfatizam a necessidade de priorizar o fornecimento de financiamento para a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Já os países desenvolvidos defendem um mandato que abranja todos os resultados do GST, minimizando a obrigação formal de prover financiamento climático aos países em desenvolvimento.

A Presidência brasileira da COP30 deixou claro: resolver a questão em Belém é uma prioridade. Mas, para que isso aconteça, questões difíceis precisam ser enfrentadas em Bonn. Como o Diálogo dos EAU será colocado em prática? A proposta de um relatório anual sobre a transição dos combustíveis fósseis será adotada? Como os países vão monitorar e garantir as reduções de emissões necessárias? Como o financiamento será mobilizado para apoiar esses esforços? E, caso não haja consenso agora, como o tema será tratado em Belém?

Controlar a crise climática significa uma transição global para longe dos combustíveis fósseis e a restauração de florestas em larga escala; esses são imperativos inegociáveis. O que permanece, de fato, sujeito à negociação é como os governos vão realizar essas ações essenciais. Bonn terá que dizer.