
Resoluções do CIM são publicadas no DOU. Brasil comunicará a correção à UNFCCC antes da COP28.
Resoluções do CIM são publicadas no DOU. Brasil comunicará a correção à UNFCCC antes da COP28.
Artigos barrados pelo presidente Lula voltam ao Congresso para análise; tema deve acabar retornando ao Judiciário.
Presidente barra trecho que estabelecia promulgação da CF como limite para a demarcação de terras indígenas e outros artigos, mas…
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
Anúncio da correção da NDC brasileira e reprovação da tese do Marco Temporal no STF são sinais de avanço para…
Povos indígenas seguem mobilizados de olho em questões ainda abertas no histórico julgamento e ameaças em outras esferas, sobretudo no…
Governo faz primeira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e anuncia correção da NDC ao nível de…
Debate sobre marco temporal tem mais um capítulo no STF e Teoria do Indigenato está prevalecendo. E mais: PL do…
Segue na expectativa a demarcação de terras indígenas, após hiato de 5 anos; STF divulga data do julgamento do marco…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi…