
Decreto 11.688, parte do pacote de normas do Dia da Amazônia, traz sinais positivos para o ordenamento territorial e destinação...

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Governo demonstra preocupação com as mudanças climáticas, mas destina 61% dos investimentos do eixo da transição energética para petróleo e...

O substitutivo ao PL 412/2022 está claro e bem organizado. É uma evolução entre propostas anteriores, ainda que necessite de...

Entenda por que parecer da AGU não é liberação para exploração de petróleo na Margem Equatorial; IBAMA pode exigir estudos...

A primeira reunião do Comitê Gestor do FNMC em 2023 ocorre na próxima semana. Em julho, o instrumento registrava saldo...

Projeto de Lei do Executivo, Projeto de Lei Substitutivo e até Medida Provisória: qual o caminho mais provável para a...

Cercada de grandes expectativas, a Cúpula da Amazônia aproximou governos e deu voz à sociedade civil, mas demonstrou que países...

Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.

Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) definiu critérios para aplicação dos recursos nos próximos dois anos. Saldo atual é de...

Na maior experiência de participação social digital do Poder Executivo Federal já realizada no país, Ministério do Meio Ambiente mostra...