O 6º Relatório de Avaliação do Grupo II do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) sobre adaptação, impactos e vulnerabilidades trouxe mais notícias alarmantes para a
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3 atos). Entre as classes, Regulação e Resposta tiveram 4 atos
A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta e sexta-feira no site do colegiado. A relação com as
Garimpo à luz do dia, Diário do Amazonas no escuro e Mato Grosso pede pra sair. Legalização do garimpo, atraso no Diário Oficial do Amazonas e tentativa de retirada do
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior
O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo atenção do Executivo. Um deles cria um programa para o
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12). A classe com mais ocorrências foi Resposta (14), que além
Esta é a segunda edição da análise mensal do Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Na primeira edição demos um
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4 normas). Além dos atos de reconhecimento de emergência, o Ministério
Em 2022 inauguramos o Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Desde 2020, a Política por Inteiro monitora e analisa
“Um clube de boas práticas, que visa crescimento econômico inclusivo e sustentável”. Assim a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi definida pela consultora em sustentabilidade e diretora
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de
O Brasil tenta, desde 2017, entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta semana, o organismo multilateral abriu as negociações ao país e outros cinco candidatos –
Coordenação editorial: Liuca Yonaha
