Em três anos de governo Bolsonaro, os atos públicos relacionados a clima e meio ambiente se avolumaram, chegando a 684 medidas publicadas no Diário Oficial da União em 2021. O
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional, com 6 atos captados, incluindo os editais dos concursos
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Como tema mais recorrente temos Desastres com 6 (seis) atos, sendo todos de declarações de
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 5 normas relevantes. Não tivemos tema mais recorrente pois Desastres, Meio Ambiente, Indígena, Agricultura e Pesca tiveram 1
Após 5 COPs e seis anos do Acordo de Paris, finalmente a importância do oceano ancorou de vez no regime multilateral de mudanças climáticas. Em 2019 o IPCC publicou um
Foram duas semanas intensas de COP 26, a conferência global sobre mudanças climáticas. A cada dia, novos compromissos e retrocessos marcaram o evento, incluindo as posições dos representantes do Brasil.
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos, sendo 3 referentes à Planos de
Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que instituem Grupos
A área de meio ambiente se mostra renegada pelo Governo Federal e, definitivamente, não é uma das prioridades de Bolsonaro. Prova disso é a constante troca de gestão e competências,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 7 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Mudança do Clima, com 3 atos cada. Destaque
O Poder Executivo não pode mudar uma lei. Para isso, a Casa Civil deve mandar ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei ( PL) a ser tramitada nas
O governo brasileiro anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, contendo o compromisso de redução de 50% das emissões até 2030, relativo ao ano de 2005.
The Brazilian government announced today at COP26 that it will submit an updated nationally determined contribution (NDC) to the UN’s Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), aiming to reduce, by
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 6 atos, com normas relativas às declarações de
Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, a Portaria MMA 487/2021, que institui a modalidade Floresta+ Agro, no âmbito do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+.
