COP 29 – Dia 12: Números apresentados para a NCQG deixam a desejar
- Análises, COP29, NDC
- 22 de novembro de 2024
O último dia (oficial) da COP29 começou com uma manhã ensolarada em Baku. Na conferência, no entanto, o clima não está tão ameno assim. Depois de longas horas de espera e atraso, novas versões dos textos de decisão foram liberadas por volta das 16h (9h, de Brasília).
A mais aguardada delas, sobre a Nova Meta Global Quantificada (NCQG) de Financiamento Climático, colocou números para negócio, mas nem por isso agradou as delegações. O texto traz uma meta mais ampla de “escalar” até pelo menos US$ 1,3 trilhão anuais até 2035, e decide que os países desenvolvidos devem “assumir a liderança” na nova meta de US$ 250 bilhões por ano, subentendida como de recursos públicos, pela próxima década para as nações em desenvolvimento.
A linguagem adotada e as referências feitas em outros parágrafos, como o reconhecimento da intenção voluntária das Partes de aportar novos valores para “atingir a meta estabelecida”, deixou o texto ambíguo. Além do valor baixo de recursos públicos (muito aquém das necessidades relatadas por países em desenvolvimento), o problema central é a mudança nas responsabilidades dos países. No Acordo de Paris, a obrigação dos desenvolvidos está melhor definida, gerando temor de uma “flexibilização” das regras.
Outro ponto a lapidar: não se define uma submeta ou política de financiamento para adaptação. Apenas é citada a necessidade de equilibrar os recursos entre mitigação e adaptação. No caso de Perdas e Danos, a linguagem é ainda mais fraca, mencionando apenas a necessidade de aumentar e apoiar ações que tratam deste pilar.
Esses textos agora passarão por mais uma rodada de negociações e já percebemos que os blocos, como o G77+ China, se organizam em torno de rejeitar ou propor mudanças nas versões atuais. O Grupo Africano, por exemplo, já divulgou um comunicado afirmando que o valor de US$ 250 por ano é “totalmente inaceitável”. No início do dia, a presidência da COP29 havia divulgado um comunicado afirmando que os textos finais seriam fechados no final do dia. No entanto, paralelamente, pediu que os negociadores adiassem seus voos de volta. Pelos corredores da Conferência, é considerado certo o adiamento de um desfecho da COP29 para o fim de semana.