(O conteúdo que você vai ler a seguir é feito totalmente por humanos, e para humanos)
A 64ª Sessão dos Órgãos Subsidiários (SBs64) iniciada nesta semana em Bonn está mais vazia do que a edição de 2025. O esvaziamento é atribuído ao momento geopolítico, com orçamentos reduzidos para as pastas de clima nos governos e encolhimento da filantropia e da cooperação globais. Apesar disso, um ambiente descrito como leve, na medida do possível, sendo atribuído a Belém, na COP30.
Na parada entre a conferência realizada no Brasil e a próxima, que será sediada na Turquia, com negociações presididas pela Austrália, uma das sessões mais aguardadas foi da presidência brasileira da COP30. A sessão aberta sobre os Mapas do Caminho para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis de Forma Justa, Ordenada e Equitativa lotou. Além dos representantes dos países e da sociedade civil, o setor industrial também apareceu em peso. Nesse ambiente, uma forte convergência em torno da eletrificação se desenhou, puxada por Turquia e Austrália, que dividem a presidência da COP31, Reino Unido, Noruega e alguns países africanos. A indústria também sinalizou nessa direção.
O tema da eletrificação ganhara força já no início da semana, com a Turquia apresentando, na Agenda de Ação (AA) que liderará na COP31, a meta de eletrificação da demanda de energia dos 20% atuais para 35% até 2035. A Austrália sinalizou que o objetivo não deve ficar somente na AA, mas gostaria de levá-lo às negociações, que estão sob seu comando.
Enquanto o Brasil trabalha para lidar com a transição do ponto de vista da oferta, a COP31 traz o lado da demanda, conectando, assim, as duas pontas que devem se encontrar para que as economias caminhem para longe dos combustíveis fósseis. Para que a eletrificação se expanda com o crescimento de renováveis, é necessário discutir financiamento e tecnologia. Para uma transição justa, a dependência econômica no quesito fiscal é um dos temas incontornáveis.
O lançamento oficial dos Mapas do Caminho para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis ocorrerá em Belém, cerca de uma semana antes da COP31, em novembro. Em Antalya, na COP, haverá um evento político de alto nível voltado à mobilização de apoio internacional para a continuidade do processo. A ideia é criar as condições para que os Mapas do Caminho sejam absorvidos pelo II Balanço Global do Acordo de Paris (GST2), tendo a COP32, em 2027, como principal janela para reconhecimento e formalização de processos vinculados a eles.
Enquanto o quebra-cabeça global é montado, o Brasil ainda não apresentou sua peça (leia mais abaixo sobre as recomendações do Conselhão a Lula a respeito).
GRÁFICO DA SEMANA
Entre as normas publicadas pelo Governo Federal para marcar o Dia do Meio Ambiente, está o decreto que regulamenta a lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de 2021. O Decreto 13.018/2026 é um passo relevante porque harmoniza iniciativas públicas e privadas já existentes de PSA. E estabelece salvaguardas importantes sobre qual tipo de serviço ambiental estará apto a receber os recursos. Porém, a norma ainda não é o suficiente para fazer o PSA girar, pois ainda faltam as fontes de financiamento.
O Gráfico da Semana traz números de um dos levantamentos que subsidiaram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na regulamentação, realizado pelo Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo o estudo, há ao menos 196 iniciativas de PSA no Brasil. Mais da metade está no bioma Mata Atlântica. O tipo de serviço predominante é o hídrico.
TÁ LÁ NO GRÁFICO
A proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono brasileiro foi apresentada pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), do Ministério da Fazenda, nesta semana. A indústria de papel e celulose, ferro e aço, cimento, alumínio primário, exploração e produção de petróleo e gás, refino e transporte aéreo são os setores que serão inicialmente abrangidos pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
Na segunda etapa, cujo início está previsto para 2029, estão: mineração, alumínio reciclado, setor elétrico, vidro, indústria de alimentos e bebidas, química, cerâmica e resíduos. Na terceira, a partir de 2031, incluíram-se transporte rodoviário, transporte aquaviário e transporte ferroviário.
O Tá Lá no Gráfico desta semana relembra os conceitos do mercado regulado brasileiro de carbono, resumindo o cronograma que, se mantido, prevê o sistema operando a partir de 2031 – seis anos após a aprovação da Lei 15.042/2024, e era essa a estimativa quando o SBCE foi instituído.
ABC DO CLIMA
Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP): É um mecanismo criado para garantir que o sistema elétrico continue atendendo à demanda dos consumidores, quando essa necessidade se eleva ou quando há redução na geração das fontes de energia. O empreendimento vencedor do leilão deve atender à necessidade de potência e/ou energia requerida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) com confiabilidade e segurança, em períodos críticos. É, portanto, como o nome diz, uma capacidade reserva que é acionada quando necessária. O primeiro LRCAP ocorreu em 2021, com fontes termelétricas. No LRCAP de 2026, houve a permissão de contratação de reserva de capacidade de potência também a partir de usinas hidrelétricas. E, em junho de 2026, foi publicada portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) estabelecendo as Diretrizes e a Sistemática para a realização dos Leilões para Contratação de Potência Elétrica, a partir de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS, na sigla em inglês), denominados “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias com conteúdo nacional, de 2026 – LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional” e “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, de 2026 – LRCAP de 2026 – Armazenamento”. Os LRCAP de Armazenamento buscam evitar o chamado curtailment, quando a produção de energia é mais elevada que a capacidade de absorção do sistema, levando ao corte.
Mais de Bonn
Durante a semana, as negociações para os próximos passos do Objetivo Global de Adaptação (GGA) pouco avançaram. Houve um workshop do Baku Adaptation Roadmap (BAR) não muito bem sucedido.
Nas negociações, as oposições surgiram sobretudo em dois temas:
- a composição da Força-Tarefa da Visão Belém-Addis (que agora se chama BAVA). Os países desenvolvidos de um lado, solicitando que a Força-Tarefa seja 100% técnica, sem interferência dos países e com forte representação das Agências da ONU e das Comissões Econômicas Regionais. Do outro lado, AGN, LMDCs e Grupo Árabe, pleiteando que a FT seja fortemente controlada pelas Partes, com os especialistas sendo nominados pelos países. SUR, AILAC, AOSIS, e LDCs (em menor medida) propuseram um equilíbrio maior entre uma composição que seja técnica, mas que seja monitorada de perto pelos países. Brasil interveio dizendo que os Indicadores de Adaptação de Belém já foram acordados e que não podemos refazê-los ou voltar atrás na decisão.
- a linguagem de financiamento para adaptação no texto do GGA. As posições históricas se mantiveram: países desenvolvidos entendem que o GGA não é esse espaço, enquanto países em desenvolvimento enfatizaram a necessidade de sinergias entre as agendas de financiamento e adaptação para implementar o GGA. AGN e LDCs foram os únicos grupos a mencionarem a importância de incluir a meta de triplicar o financiamento para adaptação no texto do GGA.
A sexta-feira terminou sem um novo texto, após mais um dia sem sessão do GGA. Quando ela foi aberta, os LMDCs (Países em Desenvolvimento com Pensamento Comum) afirmaram que necessitavam de mais tempo para análise. Há informações de que o grupo africano não se vê contemplado em nenhuma das opções colocadas no texto. A situação é preocupante, pois o tempo está correndo.
Conselhão entrega a Lula recomendações para uma economia livre dos fósseis
Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de recomendações para acelerar a transição do Brasil para uma economia livre de combustíveis fósseis. As propostas são resultado de diálogo e consensos no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos, de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Meio Ambiente do Conselho, reunindo diferentes perspectivas da sociedade em torno de um objetivo comum: construir uma transição energética justa, planejada e capaz de promover desenvolvimento sustentável.
Entre as principais recomendações estão:
🔹 Enfrentar os subsídios aos combustíveis fósseis, com a redução gradual e a eliminação desses incentivos como parte explícita da estratégia de transição.
🔹 Articular respostas de curto e longo prazo, combinando mudanças estruturais com respostas aos desafios atuais, como volatilidade de preços, riscos geopolíticos e impactos inflacionários.
🔹 Considerar os impactos fiscais e territoriais da transição, criando estratégias para reduzir gradualmente a dependência de estados e municípios das receitas associadas aos combustíveis fósseis e garantindo uma transição justa.
🔹 Fortalecer a coordenação governamental e melhorar a integração entre ministérios e órgãos públicos para a construção e implementação dos caminhos da transição energética.
🔹 Garantir ampla participação e transparência do processo.
Uma semana depois… o pacotão do meio ambiente
💰 Decreto regulamenta a Lei do Pagamento por Serviços Ambientais.
💰 Decreto altera o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
🌵 Portaria institui o Programa Recaatingar para recuperação socioprodutiva de terras degradadas no bioma Caatinga.
🌵 🌵 Lei institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
🏞️ Decreto amplia o Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado nos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, Estado do Piauí.
🧬 Decreto altera o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, para dispor sobre o cadastramento de atividade de acesso ao patrimônio genético brasileiro ou ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira.
🧗 Decreto institui o Sistema Nacional de Trilhas.
🏹 Decreto cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
🏹🏹 Portaria institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PDPCT.
Texto 4
Texto
Texto 5
TExto
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
