Primeira semana da 27a Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP 27, em Sharm-El-Sheik, Egito. Líderes mundiais estão reunidos, por duas semanas, até o dia 18 de novembro. O grande desafio é chegar a acordos visando manter o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5oC. A expectativa é de avanços em pontos cruciais como implementação, financiamento, perdas e danos, adaptação e direitos humanos.
Lula é esperado no início da próxima semana em Sharm-El-Sheik. Claramente a agenda climática voltará a ter relevância no futuro governo, e a expectativa do mundo é grande sobre o impacto dessa volta do Brasil ao jogo. Por enquanto, muito barulho da torcida, sem gol em campo.
A Talanoa está na COP, com quatro representantes. Confira aqui o que nossa delegação no Egito observou de mais importante nesta semana.
Monitor de Atos Públicos
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (6). Dentre as classes, Resposta teve mais atos (9), englobando os reconhecimentos de situação de emergência em municípios e o emprego de Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas Terras Indígenas Parakanã/PA, Apyterewa/PA e Guarita/RS.
Transição
A transição de governo seguiu sob o comando de Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, com importantes nomeações para a equipe, especialmente em temas como Cidades e Habitação, Direitos Humanos, Economia e Igualdade Racial. Até o fechamento deste boletim não havia anúncio de integrantes para a pauta socioambiental e climática.
O presidente eleito realizou visitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Pior outubro
Conforme dados do Deter, houve recorde histórico para outubro nos alertas de desmatamento na Amazônia Legal, acumulando 904 km². Veja abaixo a projeção comparativa por ano e mês.
OCDE
Um debate que se desenha na transição de governo em curso do presidente Bolsonaro para o presidente Lula é se a acessão da OCDE continuará a ter prioridade no novo governo. Até o momento, não houve, por parte da equipe de transição, manifestação explícita em relação à continuação do processo ou à sua pausa. De toda forma, a acessão à OCDE configura um dos objetivos de longo prazo da política externa brasileira e deve continuar, ainda que mais lentamente, durante o governo Lula, caso essa seja uma opção do presidente eleito em termos de política externa.
Ao mesmo tempo, falas de Lula sobre a meta de desmatamento zero, a criação de ministérios dos povos indígenas e a possível revogação, re-regulação e repristinação de normas que atacaram o meio ambiente, clima e as florestas durante o governo Bolsonaro podem ser um facilitador para o processo de acessão do país à organização, considerando que no itinerário de acessão há menções explícitas sobre proteção ambiental e respeito à vida de indígenas, ambientalistas e defensores das florestas.
A COP 27 foi o destaque em nosso monitoramento do Twitter, que, em parceria com a Folha de S.Paulo, acompanha autoridades e políticos relacionados ao clima e ao meio ambiente. Usuários utilizaram a rede para falar sobre as negociações, trocas e discussões que ocorrem no evento.
LEGISLATIVO
Senado Federal
| Parlamento Amazônico | Foi eleito para presidir o Parlamento Amazônico (Parlamaz) o senador Nelsinho Trad (PSD/MS). Ainda, foi aprovado pelo Parlamento o Dia Internacional da Amazônia, que é 05 de setembro. |
| Óleo no nordeste | Foi aprovado pela Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO) o relatório do senador Jean Paul Prates (PT/RN) que apontou um “sistemático desmantelamento da estrutura de governança ambiental” do governo federal como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastre, inclusive pelo atraso no acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). |
Novos projetos
| Projeto de Lei (PL) 2728/2022 | Visa instituir uma obrigação para o MMA estabelecer uma politica e um programa de criação de pólos de mineração sustentável. Autoria: Alexandre Frota (PROS/SP) |
JUDICIÁRIO
| Sem novidades relevantes. |
Segunda-feira (07 de novembro)
Desastres
PORTARIA Nº 3.200, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
PORTARIA Nº 3.202, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
PORTARIA Nº 3.216, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
PORTARIA Nº 3.230, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
PORTARIA Nº 3.241, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
PORTARIA Nº 3.260, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
Reconhece a situação de emergência por:
- Estiagem – Bom Jesus da Serra/BA, Itaíba/PE, Angicos/RN, Pedro Avelino/RN, Cansanção/BA, Santa Brígida/BA, Venha-Ver/RN, Abaré/BA, Araci/BA, Planaltino/BA, Malacacheta/MG, Rafael Godeiro/RN, São Bento do Trairí/RN, São Vicente/RN, Ruy Barbosa/RN, Taboleiro Grande/RN
- Chuvas Intensas – Manaquiri/AM, Ipuaçu/SC, Novo Horizonte/SC, Capetinga/MG, São Lourenço do Oeste/SC
- Granizo – Ipeúna/SP, Guiricema/MG, Visconde do Rio Branco/MG
- Seca – 82 municípios do Estado de Minas Gerais/MG
- Vendaval – Muriaé/MG
- Alagamentos – Bocaina do Sul/SC
- Erosão de Margem Fluvial – Parintins/AM
Terça-feira (08 de novembro)
Sem normas relevantes.
Quarta-feira (09 de novembro)
Norma relevante aglutinada na segunda-feira por pertinência temática.
Quinta-feira (10 de novembro)
Indígena
PORTARIA MJSP Nº 221, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – Sesai/MS e à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, no período de 14 de novembro de 2022 a 11 de fevereiro de 2023.
Indígena
PORTARIA MJSP Nº 222, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por mais cento e oitenta dias, de 1º de dezembro de 2022 a 29 de maio de 2023.
Institucional
DECRETO Nº 11.252, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Revogaço
A Presidência da República revogou 137 atos normativos.
Sexta-feira (11 de novembro)
Indígenas
PORTARIA MJSP Nº 225, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta
Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por sessenta dias, no período de 13 de novembro de 2022 a 11 de janeiro de 2023.
Biodiversidade
PORTARIA GM/MMA Nº 276, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Neutro
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU), podendo haver Comissões Técnicas com o objetivo de avaliar e elaborar documentos em temas específicos demandados pelo Comitê que visem ao cumprimento das atribuições do Comitê.
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
