27 de outubro de 2023/
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Resoluções do CIM são publicadas no DOU. Brasil comunicará a correção à UNFCCC antes da COP28.
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Artigos barrados pelo presidente Lula voltam ao Congresso para análise; tema deve acabar retornando ao Judiciário.
Presidente barra trecho que estabelecia promulgação da CF como limite para a demarcação de terras indígenas e outros artigos, mas…
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
Na semana do Dia do Meio Ambiente, governo tenta mostrar que agenda climática segue como uma de suas prioridades.
Compromissos com agendas socioambientais e climáticas devem ser reafirmados – Semana do Dia Mundial do Meio Ambiente sob expectativa.
Quem quer ser campeão do clima precisa defender conquistas e lançar-se ao ataque no emperrado jogo Legislativo.
Negativa do IBAMA a licença para Petrobras perfurar poços na bacia da Foz do Amazonas sinaliza peso de decisões técnicas…
Se o Congresso Nacional ratificar o Acordo de Escazú, o Brasil ampliará participação pública nas tomadas de decisão e acesso…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema…
