Primeira semana da 27a Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP 27, em Sharm-El-Sheik, Egito. Líderes mundiais estão reunidos, por duas semanas, até o dia 18 de novembro. O grande desafio é chegar a acordos visando manter o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5oC. A expectativa é de avanços em pontos cruciais como implementação, financiamento, perdas e danos, adaptação e direitos humanos. Lula é esperado no início da próxima semana em Sharm-El-Sheik. Claramente a agenda climática voltará a ter relevância no futuro governo, e a expectativa do mundo é grande sobre o impacto dessa volta do Brasil ao jogo. Por enquanto, muito barulho da torcida, sem gol em campo. A Talanoa está na COP, com quatro representantes. Confira aqui o que nossa delegação no Egito observou de mais importante nesta semana. Monitor de Atos Públicos Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (6). Dentre as classes, Resposta teve mais atos (9), englobando os reconhecimentos de situação de emergência em municípios e o emprego de Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas Terras Indígenas Parakanã/PA, Apyterewa/PA e Guarita/RS. Transição A transição de governo seguiu sob o comando de Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, com importantes nomeações para a equipe, especialmente em temas como Cidades e Habitação, Direitos Humanos, Economia e Igualdade Racial. Até o fechamento deste boletim não havia anúncio de integrantes para a pauta socioambiental e climática. O presidente eleito realizou visitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Pior outubro Conforme dados do Deter, houve recorde histórico para outubro nos alertas de desmatamento na Amazônia Legal, acumulando 904 km². Veja abaixo a projeção comparativa por ano e mês. OCDE Um debate que se desenha na transição de governo em curso do presidente Bolsonaro para o presidente Lula é se a acessão da OCDE continuará a ter prioridade no novo governo. Até o momento, não houve, por parte da equipe de transição, manifestação explícita em relação à continuação do processo ou à sua pausa. De toda forma, a acessão à OCDE configura um dos objetivos de longo prazo da política externa brasileira e deve continuar, ainda que mais lentamente, durante o governo Lula, caso essa seja uma opção do presidente eleito em termos de política externa. Ao mesmo tempo, falas de Lula sobre a meta de desmatamento zero, a criação de ministérios dos povos indígenas e a possível revogação, re-regulação e repristinação de normas que atacaram o meio ambiente, clima e as florestas durante o governo Bolsonaro podem ser um facilitador para o processo de acessão do país à organização, considerando que no itinerário de acessão há menções explícitas sobre proteção ambiental e respeito à vida de indígenas, ambientalistas e defensores das florestas. Acesse nossa análise mensal Twitter A COP 27 foi o destaque em nosso monitoramento do Twitter, que, em parceria com a Folha de S.Paulo, acompanha autoridades e políticos relacionados ao clima e ao meio ambiente. Usuários utilizaram a rede para falar sobre as negociações, trocas e discussões que ocorrem no evento. LEGISLATIVO Senado Federal Parlamento Amazônico Foi eleito para presidir o Parlamento Amazônico (Parlamaz) o senador Nelsinho Trad (PSD/MS). Ainda, foi aprovado pelo Parlamento o Dia Internacional da Amazônia, que é 05 de setembro. Óleo no nordeste Foi aprovado pela Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO) o relatório do senador Jean Paul Prates (PT/RN) que apontou um “sistemático desmantelamento da estrutura de governança ambiental” do governo federal como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastre, inclusive pelo atraso no acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Novos projetos Projeto de Lei (PL) 2728/2022 Visa instituir uma obrigação para o MMA estabelecer uma politica e um programa de criação de pólos de mineração sustentável. Autoria: Alexandre Frota (PROS/SP) JUDICIÁRIO Sem novidades relevantes. Segunda-feira (07 de novembro) Desastres PORTARIA Nº 3.200, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta PORTARIA Nº 3.202, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta PORTARIA Nº 3.216, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta PORTARIA Nº 3.230, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta PORTARIA Nº 3.241, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta PORTARIA Nº 3.260, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta Reconhece a situação de emergência por: Estiagem – Bom Jesus da Serra/BA, Itaíba/PE, Angicos/RN, Pedro Avelino/RN, Cansanção/BA, Santa Brígida/BA, Venha-Ver/RN, Abaré/BA, Araci/BA, Planaltino/BA, Malacacheta/MG, Rafael Godeiro/RN, São Bento do Trairí/RN, São Vicente/RN, Ruy Barbosa/RN, Taboleiro Grande/RN Chuvas Intensas – Manaquiri/AM, Ipuaçu/SC, Novo Horizonte/SC, Capetinga/MG, São Lourenço do Oeste/SC Granizo – Ipeúna/SP, Guiricema/MG, Visconde do Rio Branco/MG Seca – 82 municípios do Estado de Minas Gerais/MG Vendaval – Muriaé/MG Alagamentos – Bocaina do Sul/SC Erosão de Margem Fluvial – Parintins/AM Acesse o Monitor de Desastres Terça-feira (08 de novembro) Sem normas relevantes. Quarta-feira (09 de novembro) Norma relevante aglutinada na segunda-feira por pertinência temática. Quinta-feira (10 de novembro) Indígena PORTARIA MJSP Nº 221, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – Sesai/MS e à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, no período de 14 de novembro de 2022 a 11 de fevereiro de 2023. Indígena PORTARIA MJSP Nº 222, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Resposta Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,
COP 27: como foi a primeira semana
De 6 a 18 de novembro, a 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27) reúne, em Sharm El-Sheik, no Egito, chefes de estado, lideranças de setores públicos, privados e do terceiro setor, ativistas e acadêmicos para debater e costurar soluções para enfrentarmos a emergência climática. O desafio é frear o aquecimento global para manter a temperatura do planeta em média até 1,5ºC acima dos registros do século 19, pré-Revolução Industrial. “Muitos estão sob maior perigo. As negociações no Egito vão definir o futuro de diversos povos e nações mais vulneráveis, que já sofrem com perdas e danos. É (e sempre foi) uma questão de justiça climática”, afirma Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. A entidade, da qual a POLÍTICA POR INTEIRO faz parte, está presente no evento. Abaixo, os principais pontos de cada dia desta primeira semana: Dia 0 – 06/11 A Organização Meteorológica Mundial (OMM), braço da ONU, lançou o documento “Estado do Clima Global de 2022“, que confirma que a taxa de elevação do nível do mar dobrou desde 1993. Com aumento de quase 10 mm desde janeiro de 2020, atingiu um novo recorde neste ano. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Natalie Unterstell (@unatalie) ?Enquanto os líderes mundiais se reúnem na COP27 no Egito, outra reunião internacional está em andamento na Jamaica para decidir o destino do oceano. A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Autority – ISA) está em Kingston para aprovar regulamentos rápidos que poderão permitir a mineração de ecossistemas frágeis e biodiversos em mar profundo ainda em 2024. A primeira semana da reunião do Conselho do ISA, órgão de elaboração de políticas da organização, foi marcada pelo grande número de países pedindo uma parada na corrida de se promulgar regulamentos de mineração até julho de 2023. O Brasil continua em cima do muro apenas declarando que: “nenhuma exploração deve começar antes da elaboração e adoção de um código de mineração robusto e baseado na ciência”. Dia 1 – 07/11 Na semana que o mundo atingirá a marca de oito bilhões de habitantes, Antonio Gutierrez, Secretário Geral da ONU, fez discurso contundente na abertura da COP27: “As emissões de gases de efeito estufa continuam crescendo, as temperaturas globais subindo e o planeta se aproximando rapidamente de pontos de inflexão que tornarão o caos climático irreversível… estamos em uma rodovia para o inferno climático” e sugere que seja feito um Pacto de Solidariedade Climática. Macron diz que os EUA e China devem pagar “sua parte” dos danos climáticos. E declara que a França apoia a proibição de qualquer mineração no fundo do mar. As maiores traders de commodities do mundo, entre elas nossas conhecidas Cargill, ADM, LDC e Bunge lançaram seu compromisso de redução de emissões. Resumindo: muito pouco e muito tarde. Críticas abundaram. Aberto o Ocean Pavillion com a realização de diversos eventos ligados ao oceano e a emergência climática Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Natalie Unterstell (@unatalie) Dia 2 – 08/11 Aberto o segmento de alto nível da COP. Países africanos e pequenas ilhas cobram reparação de danos. No Brazil Climate Action Hub, “Mulheres na ação climática” e o “Racismo ambiental e a emergência climática no Brasil”. Green Shipping Challenge: 40 anúncios visando esverdear um dos maiores emissores de GEE, a navegação marítima. O compromisso global de zerar o desmatamento até 2030 ganha corpo com Forest and Climate Leaders Partnership. ONU apoia uma definição rigorosa de “greenwashing”. Presidente colombiano, Gustavo Petro, propõe reunião em 2023 para salvar a Amazônia e declara que a presença do presidente brasileiro eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, é “estratégica”. Brasil ausente do segmento de alto nível, da Forest and Climate Leaders Partnership e do Green Shipping Challenge. Direitos humanos: A ONU exigiu a libertação do preso político mais famoso do Egito: o ativista egípcio-britânico Alaa Abdel Fattah, de 40 anos, um dos líderes da Primavera Árabe, de 2011. Preso desde 2019 pelo regime do ditador Al-Sisi, ele está em greve de fome. Dias 3 – 09/11 Global Stocktake avança com diálogo técnico sobre como acelerar o alcance de todas as metas do Acordo de Paris. A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, facilitou a discussão. Países mais vulneráveis (V20) apresentam planos de prosperidade climática no World Leaders Summit. Financial Day: Força-tarefa criada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, recomenda critérios contundentes de integridade para net zero de empresas. O mais importante é que as empresas precisam declarar as emissões ao longo de toda sua cadeia de valor. Uu seja, as petroleiras passam a ser responsáveis pelas emissões dos combustíveis que vendem. O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy fez parte da força-tarefa. Al Gore, fundador do Climate Reality Project, afirmou que “o Brasil escolheu parar de destruir a Amazônia”. Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos, fundador do Climate Reality Project Após a polêmica visita de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos EUA, a Taiwan, ocorreu na COP o primeiro encontro bilateral entre China e Estados Unidos, por meio dos respectivos enviados especiais do clima, Xie Zhenhua e John Kerry. Lançado o “Mangrove Alliance for Climate“, sob a liderança dos Emirados Árabes, com a parceria da Índia, Indonésia, Austrália, Japão, Espanha e Sri Lanka, com o objetivo de ampliar e acelerar a conservação e restauração das florestas de manguezais. Txai Suruí está novamente na COP. Em 2021, ela se destacou em Glasgow ao discursar na abertura do evento. No Egito, olha ela aí no diálogo de jovens mulheres líderes indígenas, ao lado do secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell. John Kerry, enviado especial do clima dos EUA, lançou plano de uso de offsets para, dentre outras, acelerar a aposentadoria do carvão. A linguagem ambígua criou confusão: por exemplo, o jornal The New York Times noticiou que empresas de petróleo, gás e carvão não poderiam entrar no programa. A proibição de protestos tem sido um grande problema na COP. Ativistas conseguiram se reunir para homenagear defensores do meio ambiente, defensores dos direitos humanos e presos políticos. Não há justiça
