
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos).…
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Você ficou sabendo em primeira mão no nosso Twitter, na semana passada, sobre a liminar da ministra Rosa Weber, do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por unanimidade, as resoluções 284/2001, 302 e 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi…
A POLÍTICA POR INTEIRO identificou, no início deste ano, os principais litígios socioambientais e climáticos. O levantamento, compartilhado abaixo, traz…
Em mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…