
A Portaria Conjunta 145 de 1º de abril de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial de União na segunda-feira...

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Clique na imagem para acessar a publicação (versão atualizada em 14 de abril de 2021, com retificações nas páginas 18,...

De acordo com o observado no monitoramento dos atos originados no Executivo nos anos de 2019 e 2020, a equipe...

O Plano Operativo 2021/2023 referente ao Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que havia...

O Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de...

Como é sabido, o Programa Adote Um Parque foi instituído pelo Decreto Federal nº 10.623/2021, publicado no Diário Oficial da...

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades...

O Programa Adote um Parque foi finalmente instituído, pelo Decreto Federal 10.623, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da...

Um total de 5.281,19 hectares, com pagamento de R$ 29.352.508,49 em indenizações, em quatro Unidades de Conservação que estão na...

Saiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas,...