
Agenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021,...

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi...

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi...

Desde o ano passado, o Governo Federal vem implementando a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos...

Com três meses da atraso, na terça-feira (22), por meio de 11 portarias, o Ministério do Meio Ambiente nomeou os...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Destaque para a grande diversidade...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre os temas mais recorrentes,...