Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca devido às normas de cancelamento de licença pesqueira. A classe mais frequente foi Regulação, com 4 normas, seguida por Resposta, incluindo duas prorrogações das ações da Força Nacional de Segurança, uma em apoio ao Governo do Amazonas e outra em apoio à FUNAI, além dos atos de declaração de emergência captados toda semana. Não houve movimentação do Legislativo, que continua em recesso.
De forma geral, o clima esfriou, literalmente, nesta semana. Uma onda de frio como não se via há décadas no país tomou conta do noticiário e das redes sociais. Por outro lado, o hemisfério norte sofre com o forte calor. Alta variabilidade climática e aquecimento global causam esses extremos. E isso tem tudo a ver com a data “celebrada” nesta semana. Em 29 de julho foi o Overshoot Day (Dia da Sobrecarga da Terra) – data anual em que passamos a estar no vermelho em relação aos recursos do planeta. Isto é, desde quinta-feira passada, estamos retirando da Terra além de sua capacidade de regenerar em 2021 e ameaçamos, com isso, os planos e as gerações futuras. A 100 dias da COP 26, somos convidados a refletir sobre o nosso papel e quais atitudes podemos tomar para combater a perda de biodiversidade e eventos climáticos extremos, como os ocorridos nas últimas semanas.
Falando em COP 26, novo encontro dos países organizado pelo presidente da próxima Conferência da ONU sobre o Clima, Alok Sharma, não avançou em temas considerados delicados, como financiamento para ação climática, fim do uso de carvão para geração de energia e descarbonização até 2050.
Enquanto isso, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) abriu uma reunião para aprovar seu próximo relatório com base nas ciências físicas das mudanças climáticas, a primeira parte do Sexto Relatório de Avaliação. Ela terá duração de duas semana (até 06/08). O Climate Change 2021: the Physical Science Basis fornecerá os conhecimentos mais recentes sobre o aquecimento do passado e projeções de aquecimento futuro, mostrando como e por que o clima mudou até agora, e incluindo uma compreensão melhorada da influência humana no clima, em fenômenos como eventos extremos. A apresentação está prevista para o próximo dia 09 de agosto.
Sobre o carvão, no Brasil, após alguns ensaios, o BNDES divulgou que não dará mais crédito para usinas térmicas que utilizem essa fonte. É uma tentativa do banco em se adequar à agenda ESG. O segmento de óleo e gás segue apto a receber recursos.
E reiteramos nosso convite para próximo debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro. É na próxima terça-feira! Já se inscreveu?
Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro
Tema – Governo reativo: respostas federais a eventos e pressões externas
Terça-feira (3 de agosto), às 10h30
Ao vivo, com:
Convidados:
Erika Pires Ramos (fundadora da Resama)
Luciana Gatti (Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Inpe)
Takumã Kuikuro (cineasta indígena)
Mediadora:
Manuela Andreoni (jornalista do New York Times)
Legislativo
Os parlamentares estão em recesso. As atividades legislativas serão retomadas em 2 de agosto.
Confira todas elas e a análise completa da semana do Legislativo no Blog da Política Por Inteiro.
Judiciário
Sem movimentações significativas também no Judiciário.
Mundo, Sociedade Civil e Empresariado
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Segunda-feira (26 de julho)
Institucional
RESOLUÇÃO CONAVEG Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Planejamento
Aprova o Balanço de Atividades 2020 do Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
Terça-feira (27 de julho)
Sem normas relevantes.
Quarta-feira (28 de julho)
Indígena
PORTARIA MJSP Nº 328, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Resposta
Prorrogação do emprego da FNSP em apoio à FUNAI na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará, por 180 dias, no período de 16 de agosto de 2021 a 11 de fevereiro de 2022. O território sofre com constantes invasões e tentativas de redução da área demarcada, incluindo a recente liberação de obras pela própria FUNAI, sem o conhecimento da população indígena e que beneficia as ocupações ilegais. A autorização para a construção de uma estrada na TI, em São Félix do Xingu, foi advertida pelo Ministério Público Federal, que orientou as autoridades para que se abstenham de qualquer liberação sem consulta prévia à comunidade.
Amazônia
PORTARIA MJSP Nº 322, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Resposta
Prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Governo do Estado do Amazonas em ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais, na calha do Rio Negro e Solimões, por 120 dias, no período de 11 de agosto de 2021 a 8 de dezembro de 2021.
Quinta-feira (29 de julho)
Desastres
PORTARIA Nº 1.537, DE 26 DE JULHO DE 2021 – Resposta
Torna sem efeito o reconhecimento da Situação de Emergência dos municípios: Normandia/RR, São João da Baliza/RR e São Luiz do Anauá/RR, reconhecidos por meio da Portaria n° 1.394, de 05 de julho de 2021. Os reconhecimentos haviam sido conferidos em decorrência de chuvas intensas.
Sexta-feira (30 de julho)
Desastres
Biodiversidade
PORTARIA MAPA Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2021 – Regulação
Define o Plano Anual de Outorga Florestal – Paof de 2022, com florestas públicas nos estados do AM, PA, AP, RO, RR, SP, SC e PR.
