No mês de julho, foram captados 53 atos pelo Monitor de Atos Públicos. Este foi o segundo menor volume de dados mensais de 2021, atrás do mês de fevereiro. São medidas relevantes às políticas ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Todos os atos são categorizados em temas e classificados, segundo metodologia própria.
Desastres dominou entre os temas, com 14 atos, incluindo as declarações de emergência municipais, decorrentes dos fenômenos meteorológicos e climáticos. A classificação mais frequente do mês segue sendo resposta, com 21 atos. Além dos atos de declaração de emergência, essa classe inclui os atos de prorrogação da Força Nacional de Segurança, em apoio à FUNAI e ao Governo do Amazonas, e a regulação da Operação Samaúma das Forças Armadas.
No Legislativo, em julho, foram captadas 16 propostas legislativas relevantes, todas do tipo Projetos de Lei (PL). Detalhe que o Congresso Nacional funcionou até o dia 16 de julho entrando em recesso parlamentar entre 18 a 31/07.
Para os próximos meses, infelizmente, as expectativas não são muito positivas nos aspectos climáticos e ambientais. Será necessário mais dedicação do Governo Federal nessas pautas, seja pela aproximação da COP 26 ou mesmo pelas pressões internacionais ou até mesmo visando a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia.
Baixe, em nossa página de Publicações a Análise Mensal de Julho, que traz, além dos impactos detalhados dos atos mais relevantes, comentários e conjunturas e aponta tendências para este mês de junho.
