
O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática...

O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática...

Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da...

22 de abril de 2020. Pouco mais de um mês do início da pandemia de covid-19. As autoridades começavam a...

Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta...

O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), subordinado ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (14) resoluções aprovando...

A Portaria Conjunta 145 de 1º de abril de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial de União na segunda-feira...

Clique na imagem para acessar a publicação (versão atualizada em 14 de abril de 2021, com retificações nas páginas 18,...

De acordo com o observado no monitoramento dos atos originados no Executivo nos anos de 2019 e 2020, a equipe...

O Plano Operativo 2021/2023 referente ao Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que havia...