
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos)....

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos)....

Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3...

A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6)....

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6)....

O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12)....

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4...