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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. A semana foi mais curta devido ao ponto facultativo instituído na noite de quarta-feira (31) pelo Ministério
De acordo com o observado no monitoramento dos atos originados no Executivo nos anos de 2019 e 2020, a equipe da POLÍTICA POR INTEIRO enxergou a necessidade de reavaliar algumas
O Plano Operativo 2021/2023 referente ao Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que havia sido publicado em janeiro, passou por atualizações. O novo documento
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana
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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do Incra criando o Grupo Gestor da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária (DFR), para
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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do ICMBio que foi vista como um mecanismo de censura prévia aos servidores do órgão ao determinar que
Nesta primeira semana de março, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Duas deram continuidade à implementação do Adote Um Parque. Na segunda-feira, houve a publicação da portaria com a lista
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades de Conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada por
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Coordenação editorial: Liuca Yonaha
