7 de abril de 2022/
A atualização da NDC brasileira (a Contribuição Nacionalmente Determinada, que apresenta as metas do país para redução de emissões de...
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O programa Adote Um Parque fez um ano. E ninguém compareceu para comemorar. Contrastando com toda pompa e circunstância com...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional...
Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram...
Fonte: ICMBio Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial,...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos)....
Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente...
Acesse a Análise Mensal | Fevereiro 2022 O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 57 normas relevantes...
