O penúltimo dia da 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC, em Bonn, foi, como esperado, de correria para finalizar rascunhos a serem submetidos ao secretariado. E nem todas as salas de negociações lograram ter um texto de consenso a ser encaminhado – algo igualmente esperado. Discussões sobre como prosseguir em itens como o Objetivo Global de Adaptação (GGA) e a definição de seus indicadores e a implementação do Balanço Global (Global Stocktake, GST) estão na prorrogação, nesta quinta-feira (26).
Confira abaixo as movimentações nas agendas acompanhadas pela delegação da Talanoa nesta quarta-feira (25):
Adaptação
Objetivo Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês): Co-facilitadores foram encarregados de produzir um texto simplificado a respeito das orientações para os indicadores do GGA, uma vez que não houve consenso para um texto de rascunho. Um dos pontos de discordância foi em relação às considerações transversais. O Grupo Africano de Negociadores (AGN), o Grupo Árabe (AG) e a China defenderam a retirada de todo o parágrafo (abaixo) que fazia referência ao tema. O Grupo SUR (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), União Europeia, Canadá e Reino Unido afirmaram que deveria ser mantido o texto:
“O SBSTA e o SBI concordaram que o resultado final do programa de trabalho Emirados Árabes Unidos – Belém deve refletir considerações transversais relacionadas aos povos indígenas e comunidades locais, mulheres e meninas, pessoas de ascendência africana e outros desproporcionalmente afetados pelas mudanças climáticas, reconhecendo que a redução da vulnerabilidade é central para o objetivo global de adaptação”.
Planos Nacionais de Adaptação (NAPs): O texto de rascunho foi encaminhado para a SB63, na COP30, em Belém. O texto é a submissão apresentada na sala de negociação, em Bonn, pelo G77+China.
Comunicações de Adaptação e questões relacionadas aos Países Menos Desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês): O texto de rascunho foi encaminhado.
Comitê de Adaptação: Não houve consenso.
Balanço Global (GST):
Modalidades do diálogo dos Emirados Árabes Unidos sobre a implementação dos resultados do GST: Há quatro opções de caminho a seguir: considerar o texto inicialmente apresentado pelos co-facilitadores na sessão da manhã; considerar o texto revisado disponibilizado à tarde; considerar os dois; ou não levar texto algum.
Procedimentos e logística: texto de rascunho encaminhado.
Programa de Trabalho para uma Transição Justa (JTWP): As negociações ficaram travadas, sobretudo em relação ao parágrafo 11g, sobre a importância de facilitar o acesso a energia limpa para transição. Por fim, o texto foi encaminhado com três opções. A primeira explicita a transição para longe dos fósseis (o famoso “transitioning away from fossil fuels” do Consenso de Dubai, COP28). A segunda é mais sucinta, não fala do abandono dos fósseis, mas mantém por exemplo referência a “cozinha limpa” e “segurança energética”. A terceira opção é eliminar esse item do parágrafo.
Houve defesas como a da Bolívia, que afirmou que nações em desenvolvimento precisam dos combustíveis fósseis como garantia de segurança energética. A Colômbia respondeu afirmando que não há segurança energética em um mundo acima do 1,5ºC (em relação ao período pré-industrial) e, como países em desenvolvimento, nós devemos estar interessados em nos tornarmos uma economia de baixo carbono, que pode triunfar de maneira sustentável.
Opção 1: A importância de facilitar o acesso universal a energia limpa, confiável, acessível e sustentável para todos, inclusive por meio da implantação em larga escala de energia renovável e acesso à cozinha limpa, e que tais esforços podem promover a segurança energética e apresentar oportunidades socioeconômicas significativas associadas à transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, ao mesmo tempo em que reconhece que os caminhos para as transições energéticas variam de país para país, de acordo com as circunstâncias nacionais;
Opção 2: A importância de facilitar o acesso universal a energia limpa, confiável, acessível e sustentável para todos, incluindo o acesso à cozinha limpa, e que tais esforços podem promover a segurança energética;
Opção 3: {sem texto}.
Financiamento
Fundo de Adaptação: As Partes concordaram em encaminhar dois documentos, semelhantes em conteúdo, mas diferentes na forma. Um é a nota informal do co-facilitadores e o outro é uma submissão apresentada na sala de negociações por Iraque, em nome do G77+China, concluindo pela divisão dos temas negociados em três anexos: 1) Disposições para que o Fundo de Adaptação sirva exclusivamente o Acordo de Paris; 2) Membros do Conselho do Fundo de Adaptação; 3) Quinta revisão do Fundo de Adaptação. A continuidade desses tópicos de forma conjunta ou separada pode alterar a estratégia de atuação dos países e grupos nas negociações, assim como modificar a percepção sobre bloqueadores e apoiadores. A maior controvérsia ocorre sobre a terminologia a ser usada para determinar os grupos de países no Fundo: se mantida a referência a Anexo 1 e não-Anexo 1 do Acordo de Paris ou a adoção simplesmente de países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Essa discussão aparece no item relacionado à composição do conselho do fundo.
O que deu de Bonn e o que o Brasil precisa remar pra COP30 não dar ruim
Apesar de destacar a agenda de Adaptação, Conferência na Alemanha não terminou exatamente como o Brasil gostaria e decisões concretas ficam para depois, em Belém.
SB62 – Bonn 2025: Dia 10 – Penúltimo dia se alonga em tópicos como GGA
Outro tema que ficou indefinido foi o diálogo sobre a implementação dos resultados do GST
SB62 – Bonn 2025: Dia 9 – Está chegando a hora de empacotar textos para Belém
Objetivo do Brasil de tentar levar os rascunhos definidos esbarra em negociações travadas como em transição justa e no Balanço Global
