SB62 – Bonn 2025: Dia 3 – Primeiro dia com agenda formal

O terceiro dia da 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC (SB62) em Bonn, na Alemanha, e o primeiro com uma agenda formal aprovada, foi de posicionamentos ainda muito protocolares. Abaixo, os principais temas que a delegação da Talanoa acompanhou, com destaque para Adaptação:

• Adaptação: havia previsão de seis itens de negociação:
  
  
  • • Objetivo Global de Adaptação (GGA, em inglês) – está se formando um consenso de extensão do mandato dos especialistas até outubro. Próximos passos, além da definição desse calendário, será quais serão as orientações para que os especialistas entreguem até 100 indicadores – existem listas variando de 90 a 110. Há dois pontos bastante polêmicos: indicadores sobre meios de implementação (MoI) e também sobre as considerações transversais, relacionadas a indicadores que têm relação com desagregação de dados de raça, gênero, idade, desigualdade social, migração, entre outros.  E o Baku Adaptation Roadmap (BAR) começa a aparecer como espaço para abrigar a discussão sobre adaptação após a COP30, depois do fechamento dos indicadores. Por fim, o Grupo SUR (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) solicitou referências a três pontos na decisão: à Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG, decidida da COP29), ao Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão (também COP29) e a uma nova meta de adaptação que substitua o objetivo colocado pelo Pacto de Glasgow (dobrar os recursos para adaptação até 2025 em relação a 2019).
   
  • • Comunicações de Adaptação – as discussões foram bem iniciais, a partir de um entendimento de que será necessário revisar as diretrizes. A questão é quando: se no próximo Balanço Global (GST, na sigla em inglês) ou em um processo à parte. Os países em desenvolvimento advogam pela importância desse instrumento.
   
  • • Planos Nacionais de Adaptação (NAPs, na sigla em inglês) – existe uma tensão no ar de que não se avance, repetindo o que houve na COP29. As Partes parecem estarem dispostas a, pelo menos, tentar abrir o rascunho não adotado novamente. O G77 realizou algumas propostas, apontando parágrafos a serem ajustados, outros a serem removidos. É possível que haja avanços nesta quinta-feira e sinalize um esperado avanço sobre o tema na COP30.
   
  • • Programa de Trabalho de Nairóbi – o secretariado apresentou avanços e oportunidades estratégicas. Falou-se em inteligência artificial e novas tecnologias. Os cofacilitadores têm um mandato acordado entre as partes para circular um rascunho na próxima reunião, nesta quinta-feira.
   
  • • A reunião do Comitê de Adaptação acabou não ocorrendo. E houve ainda a sessão do Grupo de Especialista de Países Menos Desenvolvidos (LEG, em inglês).
   

• Programa de Trabalho para uma Transição Justa (JTWP, na sigla em inglês): sessão mais cheia, chegando a ter duas filas de pessoas em pé atrás da fila de observadores. As falas, entretanto, ainda em nível protocolar. Destaque para o pronunciamento do Brasil, que afirmou a necessidade de inclusão dos afrodescendentes nos grupos de pessoas vulnerabilizadas. Isto é, a inclusão da questão racial no debate de vulnerabilidade.

• Balanço Global (GST, na sigla em inglês): sessão mais tensa do que a do JTWP. A discussão ocorre em torno das modalidades para a implementação do GST, da decisão de COP 29, o Consenso de Dubai. Os negociadores trouxeram muitos conceitos que sinalizaram contribuições da sociedade civil. A fala mais dura veio da Arábia Saudita, representando os Países em Desenvolvimento com Ideias Semelhantes (LMDCs, na sigla em inglês), afirmando que as negociações estavam no estágio atual porque um pequeno grupo de Partes impediu que alguns termos fossem colocados na COP29, em Baku, em relação aos meios de implementação (MoI). O Reino Unido reagiu, declarando que é necessário tratar todo o escopo do GST, não apenas MoI, mas também mitigação, adaptação e medidas de resposta.

• Financiamento: A Consulta às Partes do Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão começou, finalmente, após dois dias de atraso. Mas não houve tempo para todos os inscritos serem ouvidos e prosseguirá. Posições protocolares até aqui. O Diálogo de Sharm El-Sheikh trouxe posições construtivas e seguirá nesta quinta-feira.

Na quinta-feira, a Presidência brasileira da COP30 dará entrevista à imprensa sobre a logística da COP.  A expectativa é grande, uma vez que tem sido uma queixa constante, não apenas da sociedade civil, os altíssimos custos de acomodação em Belém.