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Guerras, dinheiro (muito dinheiro!) e mudança climática

O conflito no Oriente Médio escalou significativamente nesta semana. A expansão e a intensificação da guerra – agora oficialmente com o Líbano e o Irã mergulhados no conflito – ocorrem às vésperas do marco de um ano dos ataques terroristas do Hamas a Israel, no último 7 de outubro. A falta de perspectivas de uma pacificação desse e de outros conflitos, como os do Sudão, na África; Taiwan, na Ásia; e de Ucrânia x Rússia, no leste europeu, além de impingir sofrimento às populações das regiões envolvidas, afeta a geopolítica global e drena recursos dos grandes desafios da humanidade, como o enfrentamento da emergência climática

Guerras ilustram bem a expressão “além de não ajudar, ainda atrapalha”: até meados de 2023, um estudo estimou que ações militares pelo mundo eram responsáveis por cerca de 5,5% do total de emissões globais. É provável que este percentual já seja maior, dado que de lá para cá, conflitos só se acirraram.

Segundo o Instituto de Pesquisas pela Paz Mundial de Estocolmo (SIPRI) – uma organização sueca independente que desde 1966 estuda questões geopolíticas e guerras pelo mundo – os gastos militares globais cresceram pelo 9º ano consecutivo e atingiram US$ 2,4 trilhões em 2023. Enquanto isso, cenários projetam que para conter as causas e efeitos das mudanças climáticas, o sistema financeiro global deveria levantar cerca de US$ 9,8 a 12 trilhões anuais até 2050, valor bem acima da faixa entre 1,0 e 1,5 tri que vem sendo mobilizado para clima nos últimos anos. 

Essa dicotomia foi bem ilustrada pelos EUA, nesta semana: ao passo em que o país financia países em guerra ao redor do mundo, está nesse momento contabilizando prejuízos bilionários com o segundo furacão mais destrutivo do século. Terão de financiar a reconstrução por onde o Helene passou.

Andamos em círculos, entre compromissos possíveis, que nos levam a resultados insuficientes.” A frase foi assim pronunciada por Lula, na ONU, dias atrás, num contexto de crítica à estrutura de um multilateralismo global que, forjado há quase 80 anos, encontra dificuldades para lidar com velhos elefantes na sala, a exemplo das guerras. Acontece que a frase também cabe perfeitamente num discurso sobre mudança do clima.

Andamos em círculos em política climática, já que os maiores problemas para a estabilidade do clima planetário há muito já foram identificados, sem que a governança global estabelecida tenha sido capaz de contê-los: queima (e expansão da exploração) de combustíveis fósseis, contínuas perdas de florestas e de biodiversidade, além de consumo “infinito” como medida de sucesso e bem-estar não são inimigos contra os quais governos mundo afora realmente se levantem. Muito pelo contrário.

Enquanto isso, o maior desafio de nossa existência tem ganhado as manchetes, as páginas e os minutos nos jornais diários, mas quando o assunto é financiar o mundo para conter as causas e adaptar-se aos efeitos das mudanças climáticas, o assunto perde de lavada para gastos militares e fomento à indústria bélica. 

Com a escalada do conflito no Oriente Médio, lá se vão mais gastos trilionários. Para completar o bizarro roteiro vivido pelo planeta nesta altura, dentro de poucos dias o mundo irá a Baku, capital do Azerbaijão, discutir, entre outros assuntos, o financiamento climático global, tema central da COP29. O país está localizado ao redor de Armênia, Rússia e Irã (que lançou foguetes contra Israel nesta semana), todos gastando rios de dinheiro com guerras internas ou externas em andamento.

Mapa de conflitos em andamento (pontos em amarelo) no Oriente Médio e no Leste Europeu. O Azerbaijão, país-sede da COP29, ao centro. Fonte: Global Conflict Tracker, 2024.

Na América Latina, como traçar uma estratégia de financiamento climático com governos que não param de pé e crises institucionais agudas, casos de Bolívia, Venezuela e Equador? Pouco mais de um ano após a Cúpula da Amazônia, como fazer com que os países que integram a região atuem minimamente alinhados em matéria de política climática, se crises internas (Peru e Bolívia), questões diplomáticas (Equador) e até tensões de guerra (Venezuela e Guiana) ainda são elefantes na sala? Em qualquer país, uma ambição climática real nasce do foco e da vontade política de transformar sua matriz econômica, o que exige consistência e prioridade de agenda, elementos escanteados quando guerras ainda são assunto. Difícil imaginar política climática levada a sério sem democracia e institucionalidade.

Por falar em democracia, nesta semana um respiro veio do México, com a primeira cientista climática de que se tem notícia sendo eleita presidente de um país de grande relevância em matéria de clima. Cláudia Sheinbaum tem grandes desafios pela frente, muitos dos quais se assemelham aos do Brasil, como superar o crime organizado – e seus impactos sobre a organização do território – e desenvolver uma transição energética de fato, reduzindo a exploração de fósseis. Sua eleição não deixa de ser um alento em formato de esperança e otimismo.

Lula está certo ao dizer que o mundo precisa refundar o multilateralismo global para conter a pulsão de guerras. No entanto, esse processo precisa de uma sofisticação que vai além: essa nova diplomacia tem de ser hábil em elevar a questão climática à prioridade máxima da ordem global. Mantidas as condições atuais de constante agressão entre nações, mobilizar recursos para o clima tende a ser cada vez menos efetivo, o que ampliará ainda mais uma conta que precisa fechar.

Os trilhões de dólares já drenados pelo buraco sem fundo das guerras, e os outros trilhões que ainda virão, fazem toda a diferença para que clima e desenvolvimento não sejam meros elementos retóricos numa sala cheia de velhos elefantes.

TÁ LÁ NO GRÁFICO

No Tá Lá no Gráfico desta semana, um panorama do aquecimento do oceano:

FRASE DA SEMANA

“Esperamos que não tão devastador quanto o Helene, mas sabemos que vem mais de onde isso (o furacão) veio. E é por isso que precisamos projetar e construir de forma mais resiliente”.

Pete Buttigieg, secretário de Transporte dos EUA, sobre a resposta e a reconstrução após a passagem do furacão Helene, que já matou mais de 200 pessoas. Foto: Reprodução Instagram

ABC DO CLIMA

EUDR – É o Regulamento Europeu Anti-Desmatamento. A sigla vem do inglês (European Union Deforestation Regulation) e é uma norma aprovada pelo Parlamento Europeu em 2023, com implementação (que até esta semana estava) prevista para 30 de dezembro de 2024. O regulamento prevê sanções para importadores europeus que adquirirem produtos como gado, soja, óleo de palma (dendê), café, cacau, madeira e borracha oriundos de áreas de floresta desmatadas após 31 de dezembro de 2020. Em função das sanções, a norma força importadores e exportadores a juntos estabelecerem sistemas de due diligence, de modo não apenas a comprovar a supervisão direta sobre o processo de qualidade de toda a cadeia de produção, como também garantir a conformidade do ciclo produtivo para um consumo ambientalmente confiável. Apesar do nome, a EUDR não se limita apenas a combater o desmatamento. Ela também alcança normas internas de direitos humanos (trabalho análogo à escravidão e dívidas trabalhistas são exemplos) e a degradação florestal, caracterizada pela perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

MONITOR DE ATOS PÚBLICOS

O Monitor de Atos Públicos captou 7 normas relevantes para a agenda climática entre 30 de setembro e 4 de outubro. A classe mais recorrente da semana foi Regulação, com 3 atos. O tema mais captado na semana foi Terras e territórios, com 2 normas, incluindo um reconhecimento de território quilombola, no estado do Maranhão, e o apoio da Força Nacional em uma terra indígena no Rio Grande do Sul.

Pró-Manguezal

Instituído em junho, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil – Pró-Manguezal, teve a fase I do seu planejamento divulgada. Entre as ações previstas para o próximo ano, estão o alinhamento com o Planaveg 2025-2028, que está em fase de consulta pública, a atualização do Atlas de Manguezais do Brasil e o levantamento dos custos para a implementação do Programa. Ainda para 2024 está prevista a elaboração da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico – ENOP. Todas as estratégias desta primeira fase deverão ser executadas pelo Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA. Já a fase II deverá ser entregue em 2025, resultado de um processo participativo envolvendo entes subnacionais, academia e sociedade civil.

Seca no Xingu 

Uma semana após declarar escassez de recursos hídricos no rio Tapajós, a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu mais uma resolução, desta vez declarando situação crítica no rio Xingu e seu afluente, Iriri. A princípio, a declaração de escassez tem vigência até 30 de novembro e durante esse período a Usina de Belo Monte deve operar com apenas 2 de suas 18 turbinas, ligadas por 2h30 diárias.

BRASIL

Recorde em Brasília

A capital bateu recorde de dias sem chuva nesta semana: 164 dias. Até então, o recorde havia ocorrido em 1963. A longa estiagem desencadeia um processo perigoso de redução da umidade relativa do ar, o que por sua vez favorece incêndios na vegetação e toda sorte de problemas de saúde. Comparados, 1963 e 2024 apresentam grandes diferenças: a média de umidade relativa mínima do ar em 1963 foi de 30%, enquanto neste ano ficou em 21%, com destaque para um pico de apenas 7% em setembro. O mesmo aconteceu com o número de dias mais quentes, que em setembro de 1963 foi de 5 dos 30 dias do mês, contra 25 dos 30 dias em setembro de 2024.

O impacto se reflete no acesso de pessoas a políticas públicas: o orçamento público dará conta de uma realidade mais quente, árida e hostil à biodiversidade?

MUNDO

Vitória na Suprema Corte

A Suprema Corte Americana ratificou, nesta sexta-feira (04), duas normas ambientais do governo do presidente Joe Biden que visam reduzir as emissões industriais de metano, que contribui para o aquecimento global, e mercúrio, um metal tóxico. “A mudança climática é a questão ambiental mais urgente para o país. Seu principal impulsionador é o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera. O metano, um gás de efeito estufa particularmente potente que contribui para a mudança climática, também leva à formação de ozônio ao nível do solo. A indústria de petróleo e gás é a maior fonte industrial de emissões de metano nos Estados Unidos” – comentou a procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar.

MONITOR DE DESASTRES

O Monitor de Desastres captou 13 atos de reconhecimento de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos, que atingiram 32 municípios. Nesta semana, a situação mais recorrente foi a estiagem, registrada em diversas regiões do país, sobretudo no Norte e no Nordeste. Um evento de incêndio florestal foi registrado no estado do Pará. Tempestades e secas ocorreram de forma pontual.

4-Desastres-20241004

Nota explicativa: os dados registrados no Monitor de Desastres referem-se única e exclusivamente às situações de emergência ou calamidade pública reconhecidos oficialmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/MDIC nesta semana. Eventualmente, é possível que desastres ocorridos na mesma semana não sejam contabilizados, dado que o reconhecimento do governo federal leva alguns dias para ser publicado.

TALANOA NA MÍDIA

Le Monde Diplomatique BrasilCita a Política por Inteiro como referência para dados (Monitor de Desastres).
NEXO JornalTraz um resumo da série Clima e Eleições, que teve o apoio do Instituto Talanoa.
(O texto deste Boletim Semanal é feito totalmente por humanos, e para humanos)

Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO

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