Mandato presidencial chega ao fim com trágico legado na conservação da floresta amazônica: em quatro anos, a devastação do bioma aumentou em 60%, com maior taxa de perda de florestas desde o início do monitoramento por satélite.
O fim da era Bolsonaro na Presidência da República pode também significar o fim do avanço acelerado do desmatamento na Floresta Amazônica. Desde 2019, o governo que agora chega ao fim, acumulou recordes de derrubada da floresta: o saldo é 60% superior aos números registrados no governo anterior sob liderança de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Apesar do quadro negativo, o último ano apresentou recuo de 11% no volume de terras devastadas em relação à 2021: a projeção do PRODES, do INPE, é de que nos últimos 12 meses 11,5 mil km² foram perdidos. Mas o freio não vale para toda a Amazônia: enquanto oito dos nove estados da Amazônia Legal reduziram o desmatamento entre 2021 e 2022, o Amazonas continuou desmatando e teve um crescimento de 13% no período. Foram 301 km² a mais de desflorestamento, totalizando 2607 km².
COP 27 e equipe de transição: o futuro já começou
A COP 27, realizada no Egito logo após o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, criou grande expectativa em torno da participação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, da Rede. Em encontros com a sociedade civil e atores internacionais em Sharm El-Sheikh, as lideranças reforçaram o compromisso com a agenda climática, a redução drástica do desmatamento e o diálogo com povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia Brasileira. A mensagem que Lula enviou do Egito para o mundo foi clara: o Brasil está de volta ao jogo climático. Reunido com governadores dos estados da Amazônia Legal, Lula sinalizou que a região estará entre as prioridades do novo governo e que pretende pedir à ONU que a Conferência do Clima de 2025 seja realizada na Amazônia Brasileira. Na ocasião, os governadores entregaram a Carta da Amazônia com propostas para a transição.
No Brasil, a equipe de transição promete queda sensível do desmatamento já no primeiro trimestre de 2023. “Quem desmatar vai sofrer as consequências. Pode escrever”, afirmou Carlos Minc, ex-ministro do MMA e membro da equipe de transição, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 30 de novembro. “Precisamos liderar pelo exemplo. Se não dermos conta de reduzir as taxas de desmatamento, taxa de perda de biodiversidade e de criarmos novos instrumentos pra mostrar que é possível fazer mais do que dizer, nós não vamos conseguir nada”, frisou Marina Silva. A acreana anunciou os três pilares da próxima gestão: fortalecimento da democracia, combate à injustiça social e desenvolvimento com proteção de bases naturais. “Nós sabemos o que precisa ser feito e como fazer e vai dar certo”.
Estados Regulamentam mercados locais de carbono no AC e no AM
Em outubro, o estado do Acre publicou decreto autorizando a transferência de cem milhões de toneladas de créditos de carbono (tCO2eq) à Companhia Agência de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Estado do Acre S/A – CDSA, para fins de negociação em mercado. O Amazonas seguiu caminho parecido em novembro com o decreto que dispõe sobre a regulamentação dos créditos alocados via CONAREDD+. As toneladas de CO2 equivalentes, captadas nos limites estabelecidos, serão destinadas, pelo Estado, em 80% para Unidades de Conservação Estaduais, e os demais 20% para áreas privadas.
Dispensa de licenciamento em RO
Os deputados de Rondônia querem facilitar a vida dos produtores rurais com regras mais flexíveis na hora de aplicar o licenciamento ambiental. Uma proposta apresentada na AL prevê a dispensa do licenciamento para abertura de estradas em propriedades particulares destinadas a atividades agropecuárias. A justificativa do autor do PL, deputado estadual Ribamar Araújo (PL), é de ordem econômica e visa “minimizar entraves burocráticos”.
Eleições: balanço do segundo turno na Amazônia
Dos nove estados da Amazônia Legal, Bolsonaro levou vantagem em cinco. Em quatro desses (AC, MT, RO e RR) a vantagem foi massiva: mais de 30 pontos percentuais. Nesses quatro estados o desmatamento médio anual aumentou nos últimos três anos do atual governo (2019 a 2021) em relação ao período anterior (2008 a 2018), em conjunto aumentaram em 1.760 km² (+65%) a taxa média anual. Por outro lado, o presidente eleito, Lula, ganhou em quatro unidades da federação, mas com diferença expressiva apenas no Maranhão. Neste estado, houve redução de 151 km² (-33%) na taxa média anual.
Confira o quadro geral de resultados finais por estado da Amazônia Legal:
Diálogo
Em outubro, Marina Caetano, articuladora de Diálogos e Políticas para a Amazônia do Instituto Talanoa, participou do webinar “Eleições e o futuro da Amazônia” ao lado de Virgilio Viana (FAS), Mario Mantovani (Fundação Florestal) e Toya Manchineri (COIAB). O evento teve como objetivo apresentar e debater os possíveis futuros de uma das regiões mais biodiversas do mundo. Caetano apresentou as principais publicações da Talanoa sobre a região e destacou o Plano de 10 pontos para descarbonização do Brasil, cujas recomendações frisam uma nova estratégia de desmatamento para o país. Ela também se reuniu com a Sociedade Alemã de Política Externa (DGAP) para discutir os impactos dos resultados da eleição para a Amazônia. Entre os participantes estavam acadêmicos, jornalistas e atores da cooperação internacional.
Desastres
No mês de novembro foram captadas 12 normas de homologação de situação de emergência no estado do Amazonas, entre chuvas intensas e estiagem, evidenciando a antecipação da estação chuvosa. De acordo com o monitoramento do meteorologista Willy Hagi, o dia 1º de dezembro foi o dia mais chuvoso em Manaus, desde março de 2020.
#rápidas
AMAZONAS
- lei n.º 6.054 cria o selo de qualidade e autenticidade artesanal indígena;
- lei n.º 6.052 reconhece a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, na cultura, no folclore, nos costumes, nas lendas, na culinária, no artesanato e na linguagem.
- portaria nº 362 estabelece os procedimentos para emissão de GTA de bovinos e bubalinos, para eventos esportivos e leilão .
ACRE
- decreto nº 1.603 cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Município de Rio Branco.
- moção de Aplausos à acreana Marina Silva, deputada federal eleita por São Paulo nas Eleições de 2022.
MATO GROSSO
- resolução CEHIDRO nº 155 aprova o Plano Integrado de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio e Alto Paraguai Superior – UPGs P2 e P3.
