
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
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Anúncio da correção da NDC brasileira e reprovação da tese do Marco Temporal no STF são sinais de avanço para…
Povos indígenas seguem mobilizados de olho em questões ainda abertas no histórico julgamento e ameaças em outras esferas, sobretudo no…
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Debate sobre marco temporal tem mais um capítulo no STF e Teoria do Indigenato está prevalecendo. E mais: PL do…
Negativa do IBAMA a licença para Petrobras perfurar poços na bacia da Foz do Amazonas sinaliza peso de decisões técnicas…
O processo de retomada das agendas socioambientais e climáticas está em curso. Porém, um desmonte promovido com método não se…
O dia 2 de julho foi histórico para a agenda climática no Brasil. Foi proferida uma das mais aguardadas decisões…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…