
Proposta institui um marco regulatório nas zonas costeiras e marinhas do país, preenchendo lacunas normativas. Após 13 anos de tramitação,...
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Matéria essencial na agenda de descarbonização está parada no Senado. Entenda os impasses e a chance de, finalmente, a negociação...
Artigos barrados pelo presidente Lula voltam ao Congresso para análise; tema deve acabar retornando ao Judiciário.
Texto em tramitação é a melhor versão que já tivemos para criar um instrumento de precificação de emissões no Brasil.
O substitutivo ao PL 412/2022 está claro e bem organizado. É uma evolução entre propostas anteriores, ainda que necessite de...
Projeto de Lei do Executivo, Projeto de Lei Substitutivo e até Medida Provisória: qual o caminho mais provável para a...
Negativa do IBAMA a licença para Petrobras perfurar poços na bacia da Foz do Amazonas sinaliza peso de decisões técnicas...
Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG) seguem nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Mais do que as...
O Poder Legislativo teve intensas atividades nesta semana. No Congresso Nacional a agitação se deu devido a votação da PEC...
A semana foi agitada em diversos setores. De forma geral, destaque para o anúncio feito pelo Banco Central das medidas...