
SB62 tem usual imbróglio sobre agenda. Agora Partes precisam se empenhar para pavimentar caminhos para a COP30.

SB62 tem usual imbróglio sobre agenda. Agora Partes precisam se empenhar para pavimentar caminhos para a COP30.

Proposta institui um marco regulatório nas zonas costeiras e marinhas do país, preenchendo lacunas normativas. Após 13 anos de tramitação,...

Grupo fará interlocução com o Ministério de Minas e Energia, em questões sobre exploração e produção de petróleo e gás,...

Governo demonstra preocupação com as mudanças climáticas, mas destina 61% dos investimentos do eixo da transição energética para petróleo e...

Entenda por que parecer da AGU não é liberação para exploração de petróleo na Margem Equatorial; IBAMA pode exigir estudos...

Ator de peso para acelerar o processo de descarbonizar a economia, estatal deve divulgar de forma objetiva sua estratégia de...

Ainda com os holofotes direcionados para as eleições, nesta semana foram captadas 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da...

Com todas as atenções voltadas ao pleito deste domingo, 2 de outubro, o Monitor de Atos Públicos viveu em estado...

Este é o centésimo Boletim Semanal da POLÍTICA POR INTEIRO. A primeira newsletter com o balanço das medidas mais relevantes...

Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do...