É tetraaa! Mas ainda não acabou

É tetraaaa! Sim, o meme de Galvão Bueno na Copa de 1994 ilustra bem os dados que vieram a público nesta semana, pelas mãos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi a quarta redução consecutiva da taxa de desmatamento oficial na Amazônia brasileira. No atual governo Lula, foi a terceira queda: depois de reduzir 21,8% no período 2022/23; mais 28% em 2023/24; agora foi a vez de 2024/25 marcar uma redução de 11% em relação à taxa do período anterior. No acumulado em relação a 2023, o Brasil chega a exatos 50% de redução. Está devidamente configurada a curva de queda do desmatamento no maior bioma brasileiro. 

A taxa atual é a mais baixa desde 2014, e a mais próxima do menor número da série histórica (2012), desde então. O sinal é claro: o país vai se recuperando do atraso – atestado em números oficiais – observado durante o governo anterior, período no qual todos os anos operaram com taxas de desmatamento superiores a 10 mil Km².

Comemorados em Brasília, os dados sobre o desmatamento na Amazônia – que, para além de oficiais, têm curadoria científica – não deixam de ser um alento à coletividade brasileira, em meio a uma semana que evidenciou o quanto nossa sociedade ainda carrega chagas profundas de problemas sociais que parecem nunca ter fim. É, também, um fôlego a poucos dias do início da COP da implementação. Um sinal para dentro de casa e para o mundo que vem à COP30, ao demonstrar que, ao menos em matéria de florestas e uso da terra, o Brasil vem buscando conjugar o verbo implementar, aterrissando política pública para conter a perda de vegetação nativa. 

Por um lado, os números demonstram que o Estado brasileiro ainda sabe reagir. É a “memória muscular” de um “atleta” que já foi vitorioso na modalidade redução do desmatamento, anos atrás. Que, no passado, já demonstrou saber como chegar lá, e agora vai refazendo esse caminho. Por outro lado, como problema complexo que é, o desmatamento ainda segue firme, ameaçando o propósito de que as florestas tropicais sejam para sempre, e exigindo que o federalismo de cooperação funcione. Não se resolverá apenas com os Planos de Ação para Prevenção e Controle (agora para todos os biomas), que apesar de oferecerem foco e organização ao país, não definem a vontade política de presidentes, governadores e prefeitos, muito menos dissuadem “CPFs” que fazem da ilegalidade o negócio de suas vidas. 

Além disso, o desmatamento nunca anda só. Tem parentes perigosos, como a prima sorrateira com quem caminha de mãos dadas (a degradação), o irmão que levanta suspeita sobre o seu caráter sempre que aparece (o fogo), e o tio, discreto, mas que trabalha em escala 7 por 0 (a grilagem). Contra eles, só demonstrar intenção não basta: é preciso que os meios funcionem. 

E um dos meios que podem ajudar significativamente o Brasil a manter o esforço dando resultado é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF, na sigla em inglês, em gestação ao longo dos últimos anos e que deve vir ao mundo, oficialmente, durante a COP30. 

Esse mecanismo financeiro tem desenho perspicaz, fala tanto o idioma do sistema econômico global (investimento, tempo, retorno, solidez, previsibilidade) quanto estabelece um “piso obrigatório” de retorno financeiro a povos indígenas e comunidades locais: 20% de toda a arrecadação alcançada pelo país beneficiário. No entanto, hoje, sua maior ameaça reside no risco de países e investidores não apostarem o suficiente no volume de que ele precisa para alçar voo: US$ 125 bilhões. Se essa nave decolar – e já ganhou parte da tripulação na última semana – o TFFF é uma oportunidade para que a implementação brasileira se fortaleça, injetando recursos em pelo menos boa parte do Plano Clima, ainda que decisões sobre alocação devam respeitar a autonomia e a liberalidade do governo nacional na ocasião. No caso brasileiro, é certo que, se aplicadas em favor do fortalecimento da mitigação e da adaptação onde há florestas, as receitas geradas pelo “tri-éfe” trarão rebatimento positivo direto em setores como a própria agropecuária, exorcizando os fantasmas de uma dicotomia conservação-produção que simplesmente não existe.

Quando o assunto é desmatamento, o desafio não é um ponto, um número, mas uma linha ao longo do tempo. É como no Esporte: não tem a ver com ganhar o título ou o posto de número 1 no ranking, mas mantê-lo ao longo dos anos, perante ameaças. Os dados revelados nesta semana são uma vitória brasileira, mas os adversários não descansam. Enquanto ameaça ao próprio crescimento econômico nacional, no curto ou no longo prazo, o desmatamento requer que os diferentes governos, níveis e esferas cooperem a ponto de não permitir deslizes de condução. Cada quilômetro quadrado a reduzir em área desmatada vai exigir ainda mais de gestores, parlamentos, empresariado, academia, sociedade. 

Quem lida com prevenção e combate ao desmatamento sabe que ingredientes fundamentais para uma redução sustentada do desmatamento e da degradação são a produção sustentável e os chamados incentivos econômicos e financeiros. O Brasil ainda tem contas a acertar em ambas as frentes. Medidas até existem, mas precisam de escala e continuidade se pretendem ser capazes de convencer quem desmata (legal ou ilegalmente) a gastar seu tempo, energia e grana noutra(s) atividade(s) econômica(s), deixando a floresta “funcionar” e se valendo dos serviços ambientais que ela presta para gerar dinheiro. É por isso que o sucesso das metas climáticas em mitigação e adaptação, no Brasil, tem de passar pelo desabrochar de pautas como a bioeconomia, o manejo florestal, as concessões de florestas e de serviços em Unidades de Conservação, o turismo em todas as suas modalidades ligadas a espaços naturais, a circularidade, a revisão da estrutura de incentivos fiscais e subsídios públicos, uma nova indústria baseada em ativos da Natureza que agreguem valor e funcionem de modo perene, e a tantos outros potenciais que o Brasil, quando não desmata, tem à sua disposição para a Transformação Ecológica. 

O desmatamento em declínio traz efeitos colaterais positivos. A economia rural ganha sobrevida, já que se desacelera a perda dos serviços ambientais que a sustentam; governos tendem a ter orçamento menos sobrecarregado agora e depois, evitando ter de correr para cobrir ameaças de desabastecimento de água, redução da oferta (ou aumento dos preços) de comida, aumento dos custos em saúde pública, perda de postos de trabalho e piora da qualidade de vida local. Isso sem contar o flerte com o imponderável, um kinder-ovo de coisa ruim que sempre vem com a perda de bioma. 

No entanto, o ânimo com os números recentes também precisa inspirar prudência dentro e fora de Brasília. Estados da Amazônia Legal vêm dedicando tempo e energia na construção dos chamados Sistemas Jurisdicionais de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), nome pomposo para dizer que estão organizando as regras da casa para captar dinheiro a partir da capacidade de domar o desmatamento. Esse dinheiro deve ser direcionado tanto para a população que tem papel decisivo ao sucesso da empreitada de manter o carbono preso onde está, quanto para governos turbinarem políticas públicas que mantenham a floresta funcionando, na intenção de um círculo virtuoso cujo final é zerar a pressão por árvores no chão. Acontece que, diferentemente do TFFF, o REDD não tem vocação para ser pra sempre, por um paradoxo inerente à sua própria razão de ser: se o desmatamento cair a zero – o que está prometido na Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil para acontecer até 2030 – a diferença entre o cenário de emissões projetado e a redução alcançada (um “delta” que pode ser lido como performance) deixa de existir. Em não havendo como performar, uma vez que o zero seja alcançado, o mecanismo, como o conhecemos hoje, perderia a razão de ser no dia seguinte. É preciso, portanto, ter clareza do que cada ferramenta pode oferecer, dentro de um conjunto de possibilidades que devem caminhar juntas, justamente porque não resolvem nada sozinhas. 

No contexto atual, a redução do desmatamento computada pelo Inpe nesta semana dá ânimo a estados como o Pará, que apesar de ser onde ainda ocorre a maior fatia do desmatamento amazônico, teve expressiva redução verificada entre 2022 e 2025: 50%. Alerta ligado no Mato Grosso, único estado dentre “os quatro grandes” do desmatamento (juntamente com PA, AM e RO) a apresentar subida de 2024 para cá.

Sim, há de se comemorar – e muito – os números em queda. Todavia, é necessário assimilar que a segunda metade da jornada para o desmatamento zero será mais difícil de vencer do que a primeira. E, na corrida para zero emissões, ao mesmo tempo em que derruba o desmatamento, o Brasil ainda precisa vencer a energia suja. 

Então, sim, é tetraaaa, Brasil! Mas cuida que ainda tem muitos campeonatos pela frente. 

Faltam 11 dias para a COP30. 

Boa leitura!