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O processo de retomada das agendas socioambientais e climáticas está em curso. Porém, um desmonte promovido com método não se…
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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…
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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional…
Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram…