
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…
O governo brasileiro vinha desde a COP 26 anunciando que seria criado no país um mercado de carbono. Minutas circularam…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6).…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12).…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4…