
Proposta institui um marco regulatório nas zonas costeiras e marinhas do país, preenchendo lacunas normativas. Após 13 anos de tramitação,...
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PL 2159 estabelece um simulacro de licenciamento, desmontando instrumento essencial para proteger pessoas, ecossistemas e negócios.
Grupo fará interlocução com o Ministério de Minas e Energia, em questões sobre exploração e produção de petróleo e gás,...
Governo demonstra preocupação com as mudanças climáticas, mas destina 61% dos investimentos do eixo da transição energética para petróleo e...
Entenda por que parecer da AGU não é liberação para exploração de petróleo na Margem Equatorial; IBAMA pode exigir estudos...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por unanimidade, as resoluções 284/2001, 302 e 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente...
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi...
Foram duas semanas intensas de COP 26, a conferência global sobre mudanças climáticas. A cada dia, novos compromissos e retrocessos...
Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do...