27 de outubro de 2023/
No Comments
Grupo fará interlocução com o Ministério de Minas e Energia, em questões sobre exploração e produção de petróleo e gás,…
Grupo fará interlocução com o Ministério de Minas e Energia, em questões sobre exploração e produção de petróleo e gás,…
Governo demonstra preocupação com as mudanças climáticas, mas destina 61% dos investimentos do eixo da transição energética para petróleo e…
Entenda por que parecer da AGU não é liberação para exploração de petróleo na Margem Equatorial; IBAMA pode exigir estudos…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por unanimidade, as resoluções 284/2001, 302 e 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi…
Foram duas semanas intensas de COP 26, a conferência global sobre mudanças climáticas. A cada dia, novos compromissos e retrocessos…
Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do…
Foi publicado, em 6 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021, que estabelece os…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 24 normas relevantes. A PORTARIA Nº 192, DE 10 DE MAIO DE…
