Como está a tramitação do projeto de lei de regulação do mercado de carbono, com suas idas e vindas no…
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O substitutivo ao PL 412/2022 está claro e bem organizado. É uma evolução entre propostas anteriores, ainda que necessite de…
Projeto de Lei do Executivo, Projeto de Lei Substitutivo e até Medida Provisória: qual o caminho mais provável para a…
CONAMA é reestruturado com mais participação social, mas ainda sem paridade poder público x sociedade civil.
Encontro de Lula com Biden confirma que a agenda climática é oportunidade para o Brasil buscar protagonismo
Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG) seguem nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Mais do que as…
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que propõe a extinção do…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente…
Na semana marcada pelo início da CPI da Pandemia, que tomou as atenções do Congresso, o principal destaque no Legislativo…