
2022 se inicia com uma semana com elevado número de normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR...

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente...

Desde abril, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados estão passando por várias situações delicadas e que, ao...

Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA...

Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta...

Nesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que...

Na primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes. Um dos atos mais...

Nesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da...

Mais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo...